Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3465 2730 Crédito, Financiamento e Investimento - Dessa forma, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus regulares efeitos de direito, o pedido de desistência apresentado e, em consequência, JULGO EXTINTA esta ação de nº 1005844-19.2021.8.26.0408, sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, inc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3420 3183 DE MELO GOMES (OAB 220976/SP) Processo 1006150-85.2021.8.26.0408 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - V.N.D.C. - Defiro à parte requerente os benefícios da justiça gratuita. Tarje-se. Fixo os alimentos provisórios em 30% (trinta por cento) dos rendimentos líquidos do autor, atualmente R$ 4

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3418 3389 de Faria - Sindicato Nacional dos Aposentados Pensionistas e Idosos da Força Sindical - Decido. Primeiramente, saliento que de acordo com o STJ, o caso em tela, não pode ser visto como de consumo, porque “ partidos políticos, os sindicatos e as associações religiosas possuem natureza associativa, apli