Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2574 1742 CIMARDI (OAB 19297/SP) Processo 1006373-03.2016.8.26.0347 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - J.M.A. - - J.M.A. - L.A.S. - Diante do exposto, ACOLHO o pedido inicial, para o fim de DECLARAR que o requerido LUIZ ANTÔNIO SACRAMENTO é o genitor biológico do autor, a qual passará a se chamar,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2517 1902 STELLIN (OAB 22335/SP) Processo 1004730-73.2017.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Alimentos - M.Y.V.J.R.S.G.T.C.V. - W.G.J. - Vistos. HOMOLOGO, para que produzam os legais e jurídicos efeitos, o acordo de fls. 60/61, destes autos de Execução de Alimentos, em que figura como exequente M.Y.V.J. e como

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2595 1672 de forma livre, e CONDENANDO-O ao pagamento pensão alimentícia em favor do filho, no valor correspondente 15% (quinze por cento) de seus rendimentos líquidos, deduzidos apenas o imposto de renda e a contribuição previdenciária, incluídas as verbas referentes a férias, horas-extras, 13º salário e resci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2517 1902 STELLIN (OAB 22335/SP) Processo 1004730-73.2017.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Alimentos - M.Y.V.J.R.S.G.T.C.V. - W.G.J. - Vistos. HOMOLOGO, para que produzam os legais e jurídicos efeitos, o acordo de fls. 60/61, destes autos de Execução de Alimentos, em que figura como exequente M.Y.V.J. e como

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2697 1902 Estadual n.11.608/03). Anote-se Solicite-se data para realização da audiência de tentativa de conciliação junto ao CEJUSC. Designada, citem-se e intimem-se os requeridos, por mandado, e o requerente, por sua patrona, para que compareçam no CEJUSC CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2387 1428 competência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública tornou-se plena, não mais vigendo o disposto no artigo 9º do Provimento 2.203/2014, que foi expressamente alterado pelo Provimento 2.321/2016, ambos do Conselho Superior da Magistratura.Nesse sentido: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. Ação anulatória

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2672 1749 processos que não tenham recebido solução definitiva e que versem sobre “Diferenças de correção monetária de depósitos em caderneta de poupança por alegados expurgos inflacionários decorrentes dos planos Bresser e Verão” - Tema 264, SUSPENDO O ANDAMENTO DO PRESENTE FEITO, até a solução da co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2366 800 Processo 1002431-26.2017.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Alimentos - P.L.S.S. - F.A.S. - Tendo em vista que a verba alimentar foi estabelecida através da r. sentença proferida pela Segunda Vara local, conforme documento de fls. 13/14, remetam-se os autos ao Cartório Distribuidor para a necessária redi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2258 1632 efetuar o depósito na conta de titularidade da representante legal da autora (fls. 04).Encaminhem-se os autos, oportunamente, ao CEJUSC.Ciência ao Ministério Público.Int.. - ADV: DOUGLAS ONOFRE FERREIRA DE CASTRO (OAB 236342/SP) Processo 1006354-94.2016.8.26.0347 - Sobrepartilha - Inventário e Partilha -