Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3490 2488 Processo 1012062-49.2021.8.26.0348 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.E.S. - Fl. 65: Manifeste-se a parte requerente. ADV: CASSIA REGINA GASPARIN DOS SANTOS PEREIRA (OAB 84395/SP) Processo 1012188-02.2021.8.26.0348 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução A.A.Z. - V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 2712 e/ou hospitalar. c) O(a) periciado(a) apresenta sequelas de acidente de qualquer natureza, que causam dispêndio de maior esforço na execução da atividade habitual? d) Se positiva a resposta ao quesito anterior, quais são as dificuldades encontradas pelo(a) periciado(a) para continuar desempenhando sua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2810 2159 JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO SOARES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS DONISETE DE CARVALHO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0576/2019 Processo 0001264-17.2019.8.26.0348 (processo principal 1000119-74.2017.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Interpretação / Revisã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 2206 devendo, antes da expedição do mandado, a parte autora se manifestar sobre os endereços indicados. Ademais, salvo oposição da parte autora, a citação e intimação se iniciará pelos endereços mais próximos. Cópia desta decisão, assinada digitalmente, valerá como mandado de citação e intimaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 1708 prorrogação da licença-maternidade para servidora pública estadual ou municipal, a despeito de ser genericamente autorizada pela Lei n. 11.770/08, deve ser regulamentada especificamente na esfera da Administração a que se vincula a servidora para que irradie os efeitos concretos do gozo do benefício. (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3183 1967 condenação ou determinação proferida nestes autos. P.I.C. - ADV: MARIANA DELLABARBA BARROS (OAB 186579/SP), SIMONNE CRISTINA DE SOUZA LEITE (OAB 189909/SP) Processo 1007105-73.2019.8.26.0348 - Ação Civil Pública Cível - Moradia - Defensoria Pública do Estado de São Paulo PREFEITURA MUNICIPAL DE MAU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2754 1717 D.O.A. - Teor do ato: Processo nº. 2420/2012: Processo desarquivado e em cartório pelo prazo de 30 dias. Decorrido esse prazo sem manifestação, o processo retorna ao arquivo (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ). - ADV: CRISTIANO MATOS DE ANDRADE (OAB 210879/SP) Processo 0021843-64.2011.8.26.0348 (348.01.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2831 1838 Bacenjud. Se frutífero, desde que não se trate de quantia ínfima, oportunidade em que será imediatamente liberado pelo juízo (artigo 836 NCPC), intime-se o executado para os termos do artigo 854 do mesmo diploma legal, observando a intimação pela imprensa ou pelo correio na hipótese de não haver advo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3522 2724 - ADV: CAROLINE CAMILO DE CAMPOS (OAB 37710/SC) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0371/2022 Processo 0001120-72.2021.8.26.0348 (apensado ao processo 1005483-27.2017.8.26.0348) (processo principal 100548327.2017.8.26.0348) - Cumprimento de sent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 1983 ao pedido de gratuidade. Somente às empresas de fundo de quintal, ou em situação de penúria, sem qualquer perspectiva, é que se mostra plausível conceder justiça gratuita. Não é o caso da embargante, tanto assim que recentemente (e a despeito da alegação de inexistência de quaisquer ativos ou ren