Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2532 3521 Processo 1004002-95.2017.8.26.0229 - Procedimento Comum - Alimentos - R.O.S. - - I.O.S. - Ciência aos patronos: para comparecimento das partes no dia 11/04/2018 às 14:30h para audiência de conciliação/mediação, a realizar-se no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania CEJUSC de Hortolândia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2753 4377 dos autos/pesquisar/visualizar o ofício). Caso não possua senha, habilitar-se no portal (na tarja 1, destinado aos advogados, no item habilitar-se Serviços Eletrônicos) para obter cópia do ofício/alvará/carta precatória/despacho/certidão/documento desejado, com a assinatura digital do julgador/escr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2753 4382 MARCOS DANTAS (OAB 147397/SP), ROBERTO DE SOUZA (OAB 231674/SP) Processo 1006142-05.2017.8.26.0229 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.V.D.S. - Para ciência do interessado: certidão de honorários pronta para consulta e impressão, no SAJ. - ADV: MECIA ISABEL DE CAMPOS (OAB 74721/SP) Processo 1006295

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2753 4382 MARCOS DANTAS (OAB 147397/SP), ROBERTO DE SOUZA (OAB 231674/SP) Processo 1006142-05.2017.8.26.0229 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.V.D.S. - Para ciência do interessado: certidão de honorários pronta para consulta e impressão, no SAJ. - ADV: MECIA ISABEL DE CAMPOS (OAB 74721/SP) Processo 1006295

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2507 4900 Solução de Conflitos e Cidadania, CEJUSC de Hortolândia, Rua Libero Badaró, nº 394, Jardim Santa Rita de Cássia, HortolândiaSP. - ADV: TELMO DA SILVEIRA REIS (OAB 170895/MG) Processo 1006370-77.2017.8.26.0229 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.F.M. - Para ciência das partes: design

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2510 403 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ CARLOS FERREIRA ALVES; Foro de Peruíbe; 2ª Vara; 1003404-87.2017.8.26.0441; Revisão; Agravante: T. R. F.; Advogada: Maria Aparecida Sarraf (OAB: 71626/SP); Agravado: S. L. F. (Menor(es) representado(s)); Fi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 4451 Processo 0010923-53.2018.8.26.0229 (processo principal 1006394-08.2017.8.26.0229) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - N.F.F. - D.F.B. - - D.F.B. - Vistos. A situação de desemprego não exonera o devedor de alimentos de seu pagamento. Contudo o processo em questão encontra-se sentenciado e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2649 4412 do salário mínimo, que fica fixado para o caso de desemprego, conforme comumente adotado pela jurisprudência. Do exposto, julgo PROCEDENTE o pedido inicial para fixar a pensão alimentícia devida por Claudenir Moreira Valério a Erick Dias Valério no valor de 30% (trinta por cento) dos rendimentos líquido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2886 3746 condições financeiras para contratar um advogado, fica informada, desde logo, que poderá dirigir-se à subseção da OAB situada na Rua Veneza, 401 Jardim Firenze, nesta cidade de Hortolândia, a fim de que lhe seja nomeado, gratuitamente, um defensor. Neste caso, deverá, preferencialmente, comparecer à s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2824 4343 Processo 1005237-34.2016.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.C.R.S. - É o relatório. Fundamento e decido. Julgo antecipadamente a lide, nos termos do art. 355, II, do Código de Processo Civil, tendo em vista a revelia do réu e a desnecessidade de produção de outras provas em audiência. A pr