Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 2419 RELAÇÃO Nº 0174/2020 Processo 0027183-31.2019.8.26.0405 (processo principal 1021525-43.2018.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Rodrigo Marques de Campos - Manifestem-se as partes, em 15 dias, acerca das informações da contadoria. - ADV: LUIZ A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3157 2334 VILELA MALAGUTTI (OAB 395478/SP), RODRIGO AKIRA NOZAQUI (OAB 314712/SP) Processo 1005697-36.2020.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - André Henrique Peres - Vistos. Regularize o autor, no prazo legal, sua representação processual acostando ao feito proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3166 2232 ANDRADE (OAB 217355/SP) Processo 1000714-91.2020.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação José da Silva Barboza - Vistos. Fls. 306/320: Visam os presentes embargos declaratórios imprimir efeito infringente à decisão ora embargada, que não padece de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 2323 que supostamente cometeu a infração prevista no artigo 277 do Código de Trânsito Brasileiro, todavia afirma que não ingeriu qualquer bebida alcoólica, tampouco consumiu substância entorpecente. Pede, em sede de tutela de urgência, o desbloqueio de seu prontuário. Em uma análise preambular do feito e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3152 2393 calibração. A argumentação é frágil e mitiga o fundamento relevante. Embora reconhecida a repercussão geral no RE nº 1.224.374-RS, Tema 1.079, no que se refere à inconstitucionalidade do art.165-Ado CTB, não há determinação de suspensão dos processos em curso. O risco da ineficácia da medida,