Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 1178 Cheque - DEPOSITO FIGUEIRA BRANCA DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. - Desarquivem-se os autos. Fls.84/85: Defiro a realização de bloqueio on-line através do sistema SISBAJUD, em nome parte executada acima indicada, até o valor de R$6.642,43, como forma de preservar o crédito exequendo (art. 835, inc.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2482 145 fechada, não está sujeita às normas do Código de Defesa do Consumidor, razão pela qual deve ter tratamento diverso das demais entidades que visam lucro e oferecem seus serviços no mercado de consumo. O tratamento médico pretendido pelo autor é considerado experimental, por se tratar de medicamento “off label”,