Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 3193 Processo 1022321-39.2015.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE OSASCO - FITO - ESPÓLIO DE PAULO ANGELO OLIBONI - Vistos. Fls. 165-171: Ciência às partes. Cumpra-se o v. Acórdão, observado o quanto determinado às fls. 143-145. I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3172 2456 RODOLPHO MARINHO DE SOUZA FIGUEIREDO (OAB: 31036/PE) 52 - 1002781-07.2019.8.26.0068 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Barueri - Relator Fernando Dominguez Guiguet Leal - Recorrente: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Recorrido: Mario Gil Valente - Advogado: Gustavo Anto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 2419 RELAÇÃO Nº 0174/2020 Processo 0027183-31.2019.8.26.0405 (processo principal 1021525-43.2018.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Rodrigo Marques de Campos - Manifestem-se as partes, em 15 dias, acerca das informações da contadoria. - ADV: LUIZ A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3457 2859 Processo 1002931-39.2022.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Inativos - Siloe da Silva Melo - Especifiquem as partes, no prazo de 10 dias, as provas que pretendem produzir, justificando sua oportunidade e pertinência. - ADV: THIAGO NOGUEIRA DE LIMA (OAB 237407/SP), ROD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 2232 Int. Osasco, 03 de março de 2021. - ADV: CAIO MAURICIO MARTINS TEIXEIRA (OAB 401151/SP), ROSEANE SEMIÃO DA SILVA (OAB 401440/SP) 2ª Vara da Fazenda Pública JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO OLAVO SA PEREIRA DA SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA SIDNEY LOPES MACHADO E PAULA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 2522 contribuinte - Não-incidência - Súmula 166/STJ (“Não constitui fato gerador de ICMS o simples deslocamento de mercadoria de um para outro estabelecimento do mesmo contribuinte”) Irrelevância do fato das transferências serem realizadas entre diferentes estados federativos - Precedente do E. STJ - Sent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 2506 Ferreira - Recorrido: Banco Bradesco S/A - Recorrido: Assaí Atacadista Carapicuiba - Recorrido: Tecban Tecnologia Bancária S/A - Magistrado(a) Renata Soubhie Nogueira Borio - Deram provimento em parte ao recurso. Por maioria de votos. Vencido o Terceiro Juiz. - DANOS MATERIAIS E MORAIS - CONSUMIDOR - GOLPE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 2601 SP) Processo 0001901-20.2021.8.26.0405 (processo principal 1006407-56.2020.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Josefa Leopoldina da Silva - Vistos. Intime-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo para que cumpra a obrigação de fazer conforme d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 2323 que supostamente cometeu a infração prevista no artigo 277 do Código de Trânsito Brasileiro, todavia afirma que não ingeriu qualquer bebida alcoólica, tampouco consumiu substância entorpecente. Pede, em sede de tutela de urgência, o desbloqueio de seu prontuário. Em uma análise preambular do feito e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 2647 ADVOGADOS (OAB 24316/SP), MICHEL DA SILVA ALVES (OAB 248900/SP) Processo 1003399-71.2020.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação Igor Andrey Del Call Montroni - Vistos. Relatório dispensado, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95 e Enunciado Cív