29 resultados encontrados para 1006415-70.2017.8.26.0362 - data: 27/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2512 2108 comparecido na perícia para reavaliação.Saliento que o autor foi intimado para demonstrar a impossibilidade de acolhimento do pedido na via administrativa por duas vezes (Fls.25 e 37), porém limitou-se a dizer que eventual cessação do benefício seria indevida, o que enseja a extinção do feito por fa
Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2512 2108 comparecido na perícia para reavaliação.Saliento que o autor foi intimado para demonstrar a impossibilidade de acolhimento do pedido na via administrativa por duas vezes (Fls.25 e 37), porém limitou-se a dizer que eventual cessação do benefício seria indevida, o que enseja a extinção do feito por fa
Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2423 2036 MORALLES BALBINO (OAB 368071/SP) Processo 0001576-23.1998.8.26.0091 (361.02.1998.001576) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Renata Menezes Santana de Farias e outro - Prefeit. Munic. de Mogi das Cruzes - Jean Presley Rodrigues Nogueira - Verificando que o despacho de fl. 256 não saiu, na impren
Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2873 287 1007842-81.2018.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Franca; Vara: 5ª Vara Cível; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007842-81.2018.8.26.0196; Assunto: Auxílio-Acidente
TJSP 09/09/2019 - Pág. 1306 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2887 1306 195 - 1005593-77.2017.8.26.0428 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Paulínia - Relator Flora Maria Nesi Tossi Silva - Apte/Apdo: Jorge Luis Gervenutti - Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de Paulinia
TJSP 14/10/2019 - Pág. 2384 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2912 2384 Aparecida Ferraz da Silva - Apelado: Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio - Magistrado(a) Djalma Lofrano Filho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA. DIREITO À SAÚDE. IMPETRANTE COM OSTEOPOROSE GRAVE, ALEGANDO NECESSITAR DO MEDICAMENTO “TERIPARATIDA” E SUPLEMENTO VITAMÍ
Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3078 1837 SIMONE DE MELO ANDREASSA (OAB 135328/SP) Processo 0002534-97.2020.8.26.0362 (processo principal 1007092-37.2016.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Salomé Rosa da Costa Pereira - Vistos. INTIME-SE a Fazenda Executada, na pessoa de seu repres
TJSP 24/09/2019 - Pág. 1915 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2898 1915 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Cubatão - Relator: Des.: Antonio Tadeu Ottoni - Apelante: Iracelia Antero da Rocha Silva - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO - CMT- SUC. DE ECTC - CUBATÃO - Negaram provimento ao recurso. V.
Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3390 2420 DE CAMPOS (OAB 152749/SP), MAILSON LUIZ BRANDAO (OAB 264979/SP) Processo 0007813-98.2019.8.26.0362 (processo principal 1006415-70.2017.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Lenilda Capiche Lacerda - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU e outro - C
Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3033 1768 Processo 0006617-93.2019.8.26.0362 (processo principal 1008348-83.2014.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - ANDRÉIA ISABEL CARDOSO DA SILVA - Vistos. Fls. 178/187: Ciente do Agravo de Instrumento interposto. Mantenho a decisão agravada por seus