36 resultados encontrados para 1006416-43.2019.8.26.0408 - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2925 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1006415-58.2019.8.26.0408 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Cassia Rafaela de Oliveira Garcia ADVOGADO : 417481/SP - Jéssica Fittipaldi REQDO : Wagner Oliveira Falcão VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :0005393-79.2019.8.26.0408 CLASSE :HABILITAÇÃO PARA ADOÇÃ
TJSP 10/09/2020 - Pág. 1229 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3124 1229 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Público; OSVALDO DE OLIVEIRA; Foro de Ribeirão Preto; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1006267-10.2020.8.26.0506; Multas e demais Sanções; Apelante: TRANSERP - EMPRESA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE
Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3531 598 1006160-93.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; EDUARDO GOUVÊA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança
Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3122 507 1001420-40.2019.8.26.0266; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itanhaém; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1001420-40.2019.8.26.0266; Ass
Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3122 508 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ourinhos; Vara: 3ª Vara Cível; Ação : Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1006416-43.2019.8.26.0408; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Apelante: Fernando Antonio Ferreira; Advogado: Luciano Nogueir
Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 2477 implantação dos pagamentos da pensão mensal à genitora da vítima. Os demais pedidos deverão ser objeto de novos incidentes processuais. 2. Consequência do item anterior, proceda-se à retificação do cadastro de partes deste incidente para que conste no polo ativo apenas a genitora da vítima, Valdin�
Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2982 2528 Processo 1001461-08.2015.8.26.0408 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.L.S.F.S.D.S. - Requerente: Ciência do oficio expedido à empregadora às páginas 82. - ADV: PAULO ROBERTO SANCHES (OAB 201738/SP) Processo 1002654-19.2019.8.26.0408 (apensado ao processo 1005514-61.2017.8.26.0408
Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 2698 Processo 1006416-43.2019.8.26.0408 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Levantamento de Valor Fernando Antonio Ferreira - Vistos. Intime-se o apelado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Se o apelado interpuser apelação adesiva, intime-se o apelante para apresentar c
Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 2854 Processo 0005537-53.2019.8.26.0408/01 - Requisição de Pequeno Valor - Tratamento Médico-Hospitalar - Ede Brito Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entida
TJSP 10/09/2020 - Pág. 1866 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3124 1866 Conceição Pinto de Arantes - Apelado: Estado de São Paulo - Vistos. 1. Tendo em vista ser fato notório o deferimento do pedido de antecipação de tutela, pelo Exmo. Desembargador OSWALDO LUIZ PALU, da C. 9ª Câmara de Direito Público, nos autos da Ação Rescisória nº 2204374-46.2020.8.26.0000, em que a Fazenda do Esta