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1006421-98.2014.8.26.0292

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TJSP 10/09/2014 - Pág. 492 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de setembro de 2014 REQTE ADVOGADO Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1730 : A.V.O. : 213130/SP - Andreia Capucci PROCESSO :1006410-69.2014.8.26.0292 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : MC PASSOS COMÉRCIO DE AUTO PEÇAS LTDA ADVOGADO : 55240/SP - Ivone Machado Pereira de Andrade IMPTDO : DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO - DIRETORIA DE VEÍCULOS DO DETRAN-SP VARA

TJSP 04/12/2018 - Pág. 1203 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2710 1203 arquivem-se os autos com as cautelas de praxe e as formalidades legais. - ADV: ANDERSON ULISSES DE ARAÚJO SANTIAGO (OAB 154913/SP) Processo 1004429-63.2018.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação Roberto Braga - Vistos. Ante o Trânsito em Julgado de fl

TJSP 19/09/2014 - Pág. 88 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1737 88 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santa Bárbara D Oeste; Vara: 1ª. Vara Cível; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001766-27.2012.8.26.0533; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Advogada: Lívia Medeiros da Si

TJSP 31/07/2015 - Pág. 614 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1936 614 intimação por carta, essa deverá ser feita com A. R. e mão própria. Lembro que o rol de testemunhas não é mera formalidade legal, mas exigência decorrente do princípio constitucional do contraditório e da ampla defesa parar permitir o exercício do direito à contradita, razão pela qual não serão o

TJSP 06/02/2019 - Pág. 891 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2743 891 Processo 1005755-92.2017.8.26.0292 - Procedimento Comum - Adicional de Insalubridade - Elliot Dias da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ - Vistos. Fls. 198/200 - Mantenho a decisão de fls. 195/196 por seus próprios fundamentos, não sendo o pedido de reconsideração meio adequado para revertê-la. N

TJSP 06/02/2019 - Pág. 891 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2743 891 Processo 1005755-92.2017.8.26.0292 - Procedimento Comum - Adicional de Insalubridade - Elliot Dias da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ - Vistos. Fls. 198/200 - Mantenho a decisão de fls. 195/196 por seus próprios fundamentos, não sendo o pedido de reconsideração meio adequado para revertê-la. N

TJSP 06/02/2019 - Pág. 891 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2743 891 Processo 1005755-92.2017.8.26.0292 - Procedimento Comum - Adicional de Insalubridade - Elliot Dias da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ - Vistos. Fls. 198/200 - Mantenho a decisão de fls. 195/196 por seus próprios fundamentos, não sendo o pedido de reconsideração meio adequado para revertê-la. N

TJSP 09/06/2017 - Pág. 864 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2365 864 nº 2.982/2009 do Ministério da Saúde (Programa de Medicamentos Excepcionais)”.Assim, ante a determinação do C. Superior Tribunal de Justiça no REsp 1657156/RJ, vez que sua decisão definitiva sobre a matéria trará reflexos no julgamento da presente demanda, e com base nos fundamentos acima expostos, DETER

TJSP 17/12/2015 - Pág. 811 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2029 811 a juntada, e nos termos do artigo 398 do Código de Processo Civil, dê-se vista dos autos ao autor, para que se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias. Oportunamente, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE ABOUD (OAB 145074/SP), ADLER SCISCI DE CAMARGO (OAB 292949/SP) Processo 1005329-51.2015.8.26.029

TJSP 30/10/2014 - Pág. 649 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1766 649 a exequente para juntar a contrafé e recolher as despesas da citação, sob pena de extinção do processo. - ADV: LUIS FLAVIO DIAS (OAB 250477/SP) Processo 3003581-18.2013.8.26.0292 - Execução Fiscal - Dívida Ativa não-tributária - Fundação Pró-Lar de Jacareí - Vista a exequente para juntar a cont

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