Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2634 1686 10:00h no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Lins, situado à Rua Nove de Julho, nº 1000-A, Centro, em Lins-SP (final do estacionamento do UNISALESIANO, ao lado da Radio Regional Esperança), Telefone: (14) 35335001. Certifico, ainda, que as partes devem comparecer munidas d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2434 265 301419/SP); Recorrente: Juizo Ex Offício; Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de Ribeirao Bonito; Advogado: Leandro de Almeida Prado (OAB: 208403/SP) (Procurador); 1000297-57.2017.8.26.0660; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2443 518 Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; 1006225-35.2015.8.26.0053; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Ronaldo Vieira; Advogada: Tatiana Soares de Siqueira (OAB: 267298/SP); Apelado: São Paulo Previdência - SPPREV; Advogado: Danilo Albuquerque Dias (OAB: 271201/SP) (Procurador);

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2359 1532 e a propriedade plena do bem (artigo 3º, § 1º, do Decreto-lei nº 911/69), oficiando-se. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se com urgência, se necessário, na forma e sob as penas da Lei.Intime-se. - ADV: FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ (OAB 206339/SP) Processo 1004785-36.2016.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2228 1255 disposição do art. 196, da Constituição Federal a definir que: “A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para a sua promo�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2527 1980 Nº 2028799-29.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: GABRIEL ALBUQUERQUE (Justiça Gratuita) (Menor(es) representado(s)) - Agravado: COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2527 1980 Nº 2028799-29.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: GABRIEL ALBUQUERQUE (Justiça Gratuita) (Menor(es) representado(s)) - Agravado: COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2527 1980 Nº 2028799-29.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: GABRIEL ALBUQUERQUE (Justiça Gratuita) (Menor(es) representado(s)) - Agravado: COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2484 1534 Soubhia Fleury (OAB: 252954/SP) - Advogado: Leandro Guedes Matos (OAB: 329025/SP) 1004644-80.2017.8.26.0322 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Lins - Relator: Des.: José Luiz Gavião de Almeida - Apelante:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2474 1850 Prefeitura Municipal de Taquaritinga - Apelada: Celia Regina Dias - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Danilo Emanuel Bussadori (OAB: 254605/SP) - Advogada: Roberta Bedran Couto (OAB: 209678/SP) - Advogada: Raquel Cristina Marques Tobias (OAB: 185529/SP) 173 - 1003545-77.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Pe