Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2886 2717 695, § 1º, CPC (desnecessidade de instruir o expediente com senha ou contrafé), cientificando-se, contudo, a parte adversa, de que, lhe é assegurado o direito de examinar seu conteúdo a qualquer tempo mediante a retirada de senha em Cartório. No mais, expeça-se ofício ao I.N.S.S. conforme pleiteado à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2803 2532 decorrido o referido prazo para pagamento, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte executada, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, nos termos do art. 525 e seus incisos, CPC. De igual modo, na ausência de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2809 2684 Processo 1005369-73.2015.8.26.0408 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - A.A.R.C.B. - A.S.B.S. - Dessa forma, EXTINGO, com fundamento no artigo 485, inciso IX, cumulado com o art. 924, inciso II, ambos do Código de Processo Civil, a presente execução. Finalmente, com o trânsito em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 3058 SILVEIRA (OAB 105455/SP) Processo 1006426-24.2018.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - G.F.B. - V.O.P. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para o fim de: a) reconhecer a união estável havida entre as partes, no período compreendido entre março a setembro de 2018,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2686 2560 procuração ou termo de anuência dos demais herdeiros-filhos Aparecido e Anita, e das herdeiras-netas Selma e Ieda (filhas da herdeira-filha falecida Anselma). - ADV: LUIZ FERNANDO DE AQUINO (OAB 266960/SP) Processo 1006421-02.2018.8.26.0408 - Cumprimento de sentença - Alimentos - G.F.S.C. - Considerando