10 resultados encontrados para 1006434-74.2020.8.26.0361 - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 REQTE : Condomínio Conjunto Residencial Joao Cocicov ADVOGADO : 201508/SP - Solano Cledson de Godoy Matos REQDA : Eleni Lima dos Santos VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1006432-07.2020.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Median Rodrigues de Souza ADVOGADO : 436179/SP - Renato Klen Carvalho REQDO : Itap
Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 1910 haja vista que a decisão monocrática objeto deste recurso encontra-se devidamente fundamentada. Conforme anota Theotônio Negrão, in “Código de Processo Civil e legislação processual em vigor”, 22ª ed., Malheiros Editores, nota 17ª ao art. 535, pág. 360: “O Juiz não está obrigado a responder
Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3526 2556 - Ciência à parte requerente acerca do comprovante de depósito juntado pelo Município de Mogi das Cruzes às fls. retro. - ADV: ALEXANDRE FRANCISCO PAZELLO MAFRA (OAB 307202/SP), FABIO MUTSUAKI NAKANO (OAB 181100/SP) Processo 0005841-28.2021.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Ordem Urbanística
Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 2107 Processo 1005699-41.2020.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Celia Alves Passos - - Dinalberto Tiroti - - Deise Teresinha Soares de Jesus e outro - Vistos. Nos termos do Comunicado CG Nº 420/2019, recebo o recurso interposto. Intime-se o recorrido para apresen
Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 1905 12.153, de 22.12.2009. Oportunamente, arquivem-se os autos. P. I. C. - ADV: ANANIAS GODOI (OAB 390099/SP) Processo 1005939-30.2020.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Adriana Dias de Souza Fonseca - Intimação da parte autora para se manifestar acerca da defes
Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 2211 CUMPRIMENTOINDIVIDUAL DE SENTENÇACOLETIVA. LIMITES DAAÇÃOCIVIL PÚBLICA. EXTRAPOLAÇÃO DOS LIMITES GEOGRÁFICOS E PESSOAIS DO TÍTULO EXECUTIVO.SÚMULA 83/STJ. ILEGITIMIDADE ATIVA. EXCESSO DE EXECUÇÃO. CÁLCULOS. PRECLUSÃO. REVOLVIMENTO DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. SÚMULAS 5 E 7 DO STJ.SÚMULA 283/
Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3102 1841 público das horas extras que trabalhe, por falta de amparo legal. A lógica da CLT não se aplica aos servidores estatutários, regimes jurídicos incompatíveis que são. Neste sentido: Apelação Cível - Servidor público municipal - Município de Ourinhos Pretensão de recebimento de indenização pela
Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 2194 da Silva - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. Em decorrência da omissão apontada nos embargos de declaração, anulo a sentença de fl. 116/117. Ouvida, a parte autora requereu a desistência da ação. Esclareça a FESP se concorda com a desistência, no prazo de 10 dias. O silêncio impo
Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3102 1842 C.A.A.S. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. Manifeste-se a FESP com urgência sobre petição de f. 32 e documento que se segue. Intime-se. - ADV: CINTHIA AOKI MELLO (OAB 124701/SP) Processo 1006434-74.2020.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Averbação / Contagem Re