Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 3032 SP) Nº 1002052-30.2021.8.26.0320/50000 - Processo Digital - Agravo Interno Cível - Limeira - Agravante: Estado de São Paulo - Agravada: Denise Aparecida Nicolau de Araujo - Vistos. Manifeste-se o agravado no prazo de 15 dias sobre o agravo interno interposto pelo Estado de São Paulo (NCPC, art. 1.021, �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 2950 Vanessa dos Santos (OAB: 338189/SP) Nº 1002901-65.2022.8.26.0320 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Limeira - Apelante: Luis Carlos de Souza - Apelado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Rodrigo Peres Servidone Nagase - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - “RECURSO INOMINADO - ESCRIVÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3536 1912 Nº 1006437-84.2022.8.26.0320 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Limeira - Apelante: São Paulo Previdência Spprev - Apelado: José Eduardo Munhoz - Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3596 1554 SP) Processo 0006044-79.2022.8.26.0320 (processo principal 1007692-77.2022.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Repetição de indébito - José Antonio da Silva Peças Me - Vistos. Esclareça a parte requerida quanto a juntada de petição de fls. 19/22 e documentos, uma vez que em duplicidade com as apres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3501 1686 remuneração do capital, exclusivamente a taxa SELIC (art. 3º da EC nº 113/2019), conforme a Tabela Emenda Constitucional 113/2021. Sem custas ou honorários nessa instância. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: IVAN CARLOS OSSAIN (OAB 398197/SP) Processo 1006437-84.2022.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 2113 apontou a executada em sede de impugnação, que em 05 de setembro de 2022, houve a publicação do resultado dos embargos de declaração no âmbito do RE nº 1.338.750/SC, tendo havido amodulaçãodos efeitos da declaração de inconstitucionalidade. Na ocasião, fixou-se a seguinte tese: “O Tribunal, por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3595 1773 tratar de processo que tramita sob a forma digital, eventual manifestação da parte deverá ser feita por meio de peticionamento eletrônico, sob pena de ser considerada como não realizada, nos termos da Resolução nº 511/2011, do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Intime-se a Fazenda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 1790 extrai do documento ora juntado, defiro a inclusão do(s) sócio(s) gerente(s) ora indicados, no polo passivo.Cite-se. Intime-se. ADV: GLEYCE VIANA DOS SANTOS (OAB 286156/SP) Processo 1006404-94.2022.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito Felix Antonio Tomasell

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3494 1801 ser considerada como não realizada, nos termos da Resolução nº 511/2011, do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: SIDNEI STUCCHI FILHO (OAB 272208/SP), DIOGENES MIZUMUKAI RODRIGUES (OAB 288514/SP) Processo 1006437-84.2022.8.26.0320