Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 PROCESSO :1006427-02.2021.8.26.0344 CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo EXECTDO : Eder Roberto de Souza ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :1006446-08.2021.8.26.0344 CLASSE :PROCEDIMENTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3467 2115 Agravado: JOÃO FERNANDO DE OLIVEIRA - VISTOS. Determino à agravante o recolhimento da taxa judiciária referente ao recurso, no valor de 10 UFESPs, nos termos do art. 4º, § 5º, da Lei est. 11.603/08 ou comprove o deferimento da justiça gratuita em primeira instância, sendo defeso a este relator conhecer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3520 2062 levantamento eletrônico referente ao depósito de fls. 107, em favor do executado, observando-se as formalidades legais. De outra monta, em atendimento ao Comunicado Conjunto nº 749/2019, que implementou o Módulo de Levantamento Eletrônico do Portal de Custas MLE, na 5ª Região Administrativa Judiciária (Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3520 2064 cadastrados junto ao Tribunal. Decisão mantida. Recurso desprovido. (TJSP; em 1ª Turma Cível do Colégio Recursal de Marília 31ª Circunscrição; Agravo de Instrumento nº 0100042-13.2017.8.26.9039; Rel. José Antônio Bernardo; j. 14/09/2017). “Agravo de instrumento. Decisão agravada que deferiu a produ�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3489 2573 ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO. SENTENÇA MANTIDA IN TOTUM. RECURSO NÃO PROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 223,79 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Su

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 1822 que tenha eficácia de título executivo (parágrafo único do artigo 22, da Lei 9.099/95)o acordo a que chegaram as partes. Diante do cumprimento integral do acordo, conforme comprovante de depósito de fls. 192, JULGO EXTINTO nos termos do artigo 924, II do CPC. De outra monta, em atendimento ao Comunicado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 1680 SP) Processo 1005623-34.2021.8.26.0344 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1000429-47.2021.8.26.0637 - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL) - Cameratec Materiais Fotográficos Ltda Me - Vistos. Fls. 15: Considerando que a citação não foi recebida pela parte executada, e sim por terceira pessoa, por se tratar de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3534 1122 autos principais. Int. - ADV: LUIS FERNANDO DE ALMEIDA INFANTE (OAB 286220/SP) Processo 1002576-62.2022.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Regina Marcia Dini - Telefonica Brasil S.A. - Posto isso, JULGA-SE PROCEDENTE o pedido da inicial, para: a) que a requerida cumpra a oferta e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 1186 Assim, necessária a citação por meio de carta rogatória. Ocorre que, conforme igualmente pacificado na jurisprudência, a medida é incompatível com o rito da Lei nº 9.099/95, que rege os Juizdos, por ferir os Princípios da Celeridade e Informalidade. A expedição de carta rogatória, apesar da inform

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 1534 TIM CELULAR S/A e outro - Vistos. Fls. 296: Ciente. Aguarde-se manifestação da parte contrária pelo prazo previsto. Int. - ADV: YASMIN MAY PILLA (OAB 344626/SP), ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP) Processo 1005590-44.2021.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços -