Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 1352 ALCÍDIO RAIMUNDO SANTOS (OAB 355070/SP) Processo 0016971-79.2018.8.26.0309 (processo principal 1003428-26.2017.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Fixação - V.A.S. - - W.S. - E.J.L.S. - Vistos. 1. Ciente da certidão de fls. 333. Destarte, determino, cumpra-se a serventia, a decisão de fls. 232/234 (�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3125 1060 subscrito pelos interessados). Com o cumprimento dos itens supra, já havendo manifestação do MP (fls. 70), tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: JULIANA GARCIA DI PIETRANTONIO (OAB 375698/SP) Processo 1001244-63.2018.8.26.0309 - Inventário - Inventário e Partilha - Caroline Polliana Silva Ferrei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3100 1048 como a liberalidade de forma, podendo ser celebrado por escritura pública OU DOCUMENTO PARTICULAR. Sobre esse assunto, WASHINGTON DE BARROS MONTEIRO, entende que “os efeitos patrimoniais da união estável são de suma relevância, de modo que permitir aos companheiros, por mero instrumento particular, sem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 1133 10% para o caso de vínculo empregatício. Juntou documentos, especialmente a certidão de nascimento dos outros dois filhos que alegou possuir (fls. 69/70). Réplica às fls. 101/116, onde a autora alegou que o réu omite sua quota-parte no lava-car onde labora, possuindo parte nos lucros desse estabelecimento;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 1551 Processo 1003449-31.2019.8.26.0309 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Andrea Regina da Silva Framba - Andreza Cristina da Silva Pereira - - Adriano Vitor da Silva - Vistos. 1. HOMOLOGO, para que produza seus legais e jurídicos efeitos a partilha de fls. 45/48, destes autos de arrolamento dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3514 1607 da distribuição, nos termos do art. 290 do CPC. PRAZO: 15 DIAS. Intime-se. - ADV: ANDRE LUIS ZANDONA MARTINS (OAB 368526/SP) Processo 1005211-14.2021.8.26.0309 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - V.H.S.O. - I.F.O. - Vistos. 1. Ante o pedido de desistência devidamente s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 1804 Processo 1005248-75.2020.8.26.0309 - Interdição - Nomeação - N.B.R. - N.R. - Ciência/manifestação das partes acerca do laudo pericial de fls.195/209. - ADV: RAQUEL MAGALHÃES MASSERA LUDKE DE OLIVEIRA (OAB 368344/SP) Processo 1005254-48.2021.8.26.0309 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.B.D. - R.R.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3409 1994 genitor aos domingos, das 13h00 às 17h00, na residência da genitora, ou seja, de forma assistida. 3. Fls. 382/392: Em que pese o estudo psicológico concluir que: Pedir a outra pessoa como o pai para dar uma refeição quando o filho está com o fome e a mãe não pode oferecer representa uma forma possív

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3115 1120 prazo de 1 ano, nos termos do Artigo 921, III, § 1º, do CPC. Remetam-se os autos ao arquivo, onde aguardarão a manifestação da parte exequente. Intime-se. - ADV: GABRIELA DE OLIVEIRA LUIZ (OAB 152893/SP), ELIAS MORAES (OAB 339647/SP) Processo 0018783-93.2017.8.26.0309 (processo principal 1018566-67.2016

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 1328 TEAMS (que não precisa estar instalada no computador das partes, advogados e testemunhas), via computador ou smartphone (através do SMARTPHONE se exigirá que a pessoa ao clicar no link de acesso enviado por WhatsApp, baixe em seu seu celular, SEM CUSTOS, o aplicativo TEAMS com o propósito de que tenha ac