42 resultados encontrados para 1006449 15.2014.8.26.0309 - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 1345 Consumidor, pois a relação existente entre condomínio e condômino não se caracteriza como de consumo (TJSP, 27ª Câmara de Direito Privado, Apelação Cível nº 1034868-80.2020.8.26.0100, Rel. Des. Campos Petroni, j. 26/05/2021). Postergo a análise da impugnação à gratuidade formulada pela construt
Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3078 1025 Processo 1005305-35.2016.8.26.0309 (apensado ao processo 1008674-37.2016.8.26.0309) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - I.B.E.S.P. e outro - J.B.A. - Vistos. Fls. 201/203: apresentado o demonstrativo atualizado do débito, foi determinado novo bloqueio de valores pertencentes à pa
Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3586 1464 se a exequente para que se manifeste sobre os resultados negativos obtidos no sistema conveniado à Receita Federal, os quais seguem digitalizados, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento do feito. Em caso de inércia por prazo superior a 30 (trinta) dias, remetam-se os autos ao arquivo. Int.
Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 1065 Processo 1006449-15.2014.8.26.0309/01 (apensado ao processo 1006449-15.2014.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - FERNANDO ANTONIO FAVA - VAMASSA C.M.DE MAT. C. LTDA ME - Raphael Américo da Silva Pessoto e outro - Vistos,. Fls. 331/332: defiro o prazo req
Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 1272 de culpa, pela reparação de danos causados aos consumidores por defeito relativos à prestação dos serviços, bem como por informações suficientes ou inadequadas sobre fruição e riscos”. Pelos mesmos fundamentos afeitos à sub-rogação da seguradora nos direitos do segurado, afasto a preliminar de il
Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3220 997 O valor depositado pela parte executada à fl. 95 refere-se ao ressarcimento das custas e despesas processuais pagas pela parte exequente no curso da ação. Já os valores recolhidos às fls. 116/119 decorrem da sentença de fl. 100, que determinou à parte executada o recolhimento da taxa de mandato refer
Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2232 997 (OAB 111453/SP) Processo 1004700-60.2014.8.26.0309/01 (apensado ao processo 1004700-60.2014.8.26) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Fernanda de Aguirre Bernardes Dezena de Faria - - Lucas Machado Nacle - Cunha & Alves Eventos e Decorações Ltda. ME - CUNHA & BARBOSA E
Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1693 855 Processo 1006449-15.2014.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - FERNANDO ANTONIO FAVA - VAMASSA C.M.DE MAT. C. LTDA ME - - Raphael Américo da Silva Pessoto - - CONSTRUTORA GARCIA E SALTORI GATE LTDA - EPP - Ciência ao requerente da certidão do Oficial de Just
Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2026 1185 Processo 1005294-40.2015.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Responsabilidade do Fornecedor - José Lucas Rodrigues Olgado - GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA - Vistos. Recebo o recurso adesivo apresentado a fls. 192/201, em seus regulares efeitos. À ré, para contrarrazões. Após, cumpra-se o determinado na
Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2104 867 Liberato da Cruz - Finamax S/A Crédito Financiamento e Investimento - Vistos.Fls. 42/100: manifeste-se o autor acerca da preliminar, contestação e documentos.Int.. - ADV: JOÃO PAULO DE FARIA (OAB 173183/SP), PATRICIA LEONE NASSUR (OAB 131474/SP) Processo 1006189-69.2013.8.26.0309 - Procedimento Comum - Títu