Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Apelação 0003938-73.2016.8.26.0347 1001319-06.2016.8.26.0299 1002379-51.2014.8.26.0568 1005608-79.2016.8.26.0590 1009924-48.2016.8.26.0037 1012753-94.2016.8.26.0071 1013726-53.2015.8.26.0566 1027492-54.2016.8.26.0562 1041789-41.2016.8.26.0053 1502129-69.2015.8.26.0068 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2278 1001176-17.2015.8.26.0472 1001419-92.2016.8.26.0417 1002918-08.2016

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2274 499 Ex Officio; Recorrido: João da Cruz de Oliveira; Advogado: Leivair Zamperline (OAB: 186568/SP); Advogada: Vanessa Cristina de Sousa Zamperline (OAB: 274229/SP); Interessada: Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos; Advogada: Lucia Helena do Prado (OAB: 136137/SP); Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Regina

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3070 2237 227541/SP) - Fabio Andre Fadiga (OAB: 139961/SP) RETIFICAÇÃO Nº 1018575-32.2016.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osasco - Recorrente: MARCO AURÉLIO PEREIRA VALNEIROS - Recorrida: EMBRATEL TVSAT Telecomunicações S.A. - Magistrado(a) Rossana Luiza Mazzoni de Faria - Negaram provim

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2323 1374 U. - Advogado: João Victor Teixeira Galvão (OAB: 335370/SP) - Advogado: Luiz Carlos de Andrade Lopes (OAB: 240052/SP) (Fls: 26) - Advogado: Augusto César Pimentel Rodrigues Giffoni Alves (OAB: 369336/SP) - Advogado: José Francisco Rossetto (OAB: 299040/SP) (Procurador) (Fls: 145) 1004983-75.2015.8.26.0462 - Processo Digital. Peti�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2960 905 a pesquisa realizada pelo Juízo, juntada como documento sigiloso, apontou pagamento de imposto superior a mil e novecentos reais, por este motivo indefiro o seu pedido de justiça gratuita. Deverá a Autora recolher as custas pertinentes ao processo, no prazo de cinco dias, sob pena de indeferimento do pedid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 2102 do prazo recursal e determino seja certificado o trânsito em julgado e os autos devolvidos à origem. Int. - Magistrado(a) Denise Indig Pinheiro - Advs: Paula Ferraresi Santos (OAB: 292062/SP) - Jose Eliseu (OAB: 112752/SP) 1ª Vara da Fazenda Pública JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2399 2040 Nº 1005353-84.2014.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Taubaté - Apelante: Isabel Cristina da Luz Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2960 905 a pesquisa realizada pelo Juízo, juntada como documento sigiloso, apontou pagamento de imposto superior a mil e novecentos reais, por este motivo indefiro o seu pedido de justiça gratuita. Deverá a Autora recolher as custas pertinentes ao processo, no prazo de cinco dias, sob pena de indeferimento do pedid

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2708 1733 CPC, por estar a decisão recorrida fundada em dispositivo diverso ao entendimento firmado em julgamento de recurso repetitivo (segunda parte do art. 1.042 do CPC), nego seguimento ao recurso, na forma do artigo 1.030, inciso I do citado Codex. Intimese. São Paulo, 23 de novembro de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 4673 informado - Cinthia Teixeira da Costa - PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO - Vistos. Considerando que já foi emitido o mandado de levantamento em favor do credor, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe- comunicando-se o DEPRE. Intime-se. - ADV: JOSE DANIEL FARAT JUNIOR (OAB 62011/SP), FLAVIO CHRISTENSEN