Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2651 1881 fé objetiva que se exigem daqueles que participam de negócio jurídico, haja visto que sua inércia em exigir o pagamento de débitos atrasados e mais os encargos retira a legítima expectativa de exigir tais débitos. Portanto, não há o que se falar em direito da autora ao recebimento de nenhum valor, p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2450 289 Vara: 3ª Vara; Nº origem: 1000419-23.2017.8.26.0417; Assunto: Aposentadoria; Apelante: Instituto Municipal de Seguridade Social Imss; Advogada: Fernanda Oliveira Inacio (OAB: 214923/SP) (Procurador); Recorrente: Juizo Ex Offício; Apelada: Solange Carvalho Serrano; Advogado: Rafael Franchon Alphonse (OAB: 70133/SP); 1013253-92.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2196 REQTE : Juvenil Nunes da Costa ADVOGADO : 197641/SP - Claudio Alberto Pavani REQDA : Simone Aparecida Esteves ADVOGADO : 100834/SP - Moacir Alves da Silva VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1006463-08.2016.8.26.0348 CLASSE :INTERDIÇÃO REQTE : M.F.F. ADVOGADO : 286848/SP - Adilana Goulart Si

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2453 644 com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1000454-08.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; 16ª Câmara de Direito Públic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2630 2034 dia 08/08/2018 às 11:30 horas e término dia 10/08/2018, às 11:30 horas; 2º leilão: início 10/08/2018 às 11:31 horas e término dia 31/08/2018 às 11:30 horas). Providencie o leiloeiro o necessário à realização dos leilões. Informe o exequente se deu cumprimento ao ofício de fls. 123 expedido ao Detr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2470 2264 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Mauá - Relator Afonso Faro Jr. - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Recorrente: Juizo Ex Offício - Apelado: Marcelo Fernandes Advogado: Gabriel Motta Pinto Coêlho (OAB: 156357/RJ) - Advogado: Aurélio Alexan

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2481 1984 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Aldemar Silva - Apte/Apdo: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apdo/Apte: Paulo Renato Accioly Pestrini - Deram parcial provimento ao apelo do autor e ao reexame necessário, concedida, de ofício, a tutela de urgência p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2487 2752 (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 1006319-07.2016.8.26.0066 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Barretos - Apelante: Neusa Nunes de Souza (Justiça Gratuita) - Apelado: ‘Insti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2573 1783 judicial.Outrossim, mantenho a penhora efetuada nos autos até comunicação por escrito do credor acerca do cumprimento. (fls. 145 e 150).Diante da preclusão lógica, declaro o trânsito em julgado desta decisão.Por fim, não atendida a determinação de fls. 172/174 pelos executados, indefiro o pedido de conc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2634 2081 JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO SOARES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS DONIZETTI DE CARVALHO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0419/2018 Processo 0006320-65.2018.8.26.0348 (processo principal 1006455-31.2016.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Je