Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2196 REQTE : Juvenil Nunes da Costa ADVOGADO : 197641/SP - Claudio Alberto Pavani REQDA : Simone Aparecida Esteves ADVOGADO : 100834/SP - Moacir Alves da Silva VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1006463-08.2016.8.26.0348 CLASSE :INTERDIÇÃO REQTE : M.F.F. ADVOGADO : 286848/SP - Adilana Goulart Si

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2186 1819 estessãomanifestamente ilegais.A Lei nº 452/74, em seu art. 30, caput e § 1º, determina:”Artigo 30 - A assistência médicohospitalar e odontológica, aos beneficiários dos contribuintes da CBPM, será prestada pelaCruzAzuldeSãoPaulo, nos termos desta lei e em conformidade com convênio a ser firmado c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2168 1670 Mauá, d.s. - ADV: ORLANDO NARVAES DE CAMPOS (OAB 172946/SP) Processo 1011065-76.2015.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Mercantil Business Banking Informações e Fomentos Ltda - Me - Vistos. Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 09 de setembro de 2016, às 16 h

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2197 1270 Administração Pública. Em ambos os casos jamais poderá servir como argumento para recusar direito constitucional de seus servidores.Novamente friso que nada foi discorrido sobre a unidade em que o autor tem direito a ser lotado. O mais provável é que todas as unidades administradas sofram com o mesmo pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2359 1830 o valor do produto da arrecadação da taxa tratada nos autos e o do custo da manutenção dos serviços de assistência prestada aos dependentes de seus contribuintes, a indicar que o regime contributivo não era suficiente para a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do plano não apenas para as pes