Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2592 117 Processo 1004768-57.2018.8.26.0248 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Luciana Moraes Rosa Vistos.1- Defiro a(o-a) autor(a) os benefícios da justiça gratuita. Anote-se.2- Através de uma análise sumária das alegações trazidas na inicial, é possível inferir que o(a) autor(a) questiona a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2424 130 a fls. 162/164.Em cartório, aguarde-se o cumprimento do acordo, observando-se o prazo estipulado pelas partes (15.03.2018), findo o qual, em nada sendo requerido, presumir-se-á cumprida a avença, com a consequente extinção da ação, nos termos do art. 924, inciso II, do NCPC.Int. - ADV: ALEXANDRE SOARES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2789 132 Eletronicos Ltda - Vistos. Retifique-se o polo passivo da ação, junto ao sistema SAJ, para constar o nome correto do executado, qual seja, Marcelo dos Santos, além de cadastrar o endereço correto, informado às fls. 38/39. Para a expedição de mandado de citação, deverá, a parte exequente, recolher as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 269 LEANDRO CESAR VENTURA (OAB 266379/SP), JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP) Processo 1006449-96.2017.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - JEAF Incorporadora Participações e Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Aelcio Batista da Rocha e outro - Vistos. Aguarde-se o cumprim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2662 120 obscuridade, omissão ou contradição na sentença atacada. A sentença prolatada foi clara e consistente em seus fundamentos, de modo que os vícios apontados pelo declarante restam isolados tão só no seu subjetivismo. Frise-se, ademais, que os embargos de declaração são o meio processual adequado para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 269 LEANDRO CESAR VENTURA (OAB 266379/SP), JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP) Processo 1006449-96.2017.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - JEAF Incorporadora Participações e Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Aelcio Batista da Rocha e outro - Vistos. Aguarde-se o cumprim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2850 177 o contrato da autora tem expressa previsão, com reajuste de mensalidade quando o segurado completa 66 anos de idade. É a hipótese da autora. Quanto ao índice aplicado, embora sem previsão expressa em contrato, a seguradora informa que seguiu diretrizes normativa da ANS, em especial a de nº 3/2001. Portant