35 resultados encontrados para 1006467 06.2016.8.26.0361 - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 19 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2895 3443 confiança, para que o recurso seja apresentado no prazo acima mencionado. Se a situação econômica da parte não lhe permitir pagar as custas do processo e os honorários de advogado(a), sem prejuízo do sustento próprio ou da família, deverá procurar o serviço de assistência judiciária da Defensoria Pública,
Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2452 2884 processo, na forma do art. 53, § 4.º, da Lei n.º 9.099/95.Int. - ADV: PAULO ROGERIO DO PRADO (OAB 123767/SP) Processo 1013719-21.2017.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Graziela Braga de Souza - Vemax Comercial Ltda. - - Franciluc Representante Comercial de Toldos e Co
Disponibilização: segunda-feira, 13 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2636 3009 conta de liquidação, abatendo a quantia bloqueada, e faça-se novo bloqueio do saldo pendente via BACENJUD por mais duas vezes. Int. - ADV: FERNANDA RIBEIRO GUIA REIS (OAB 331804/SP) Processo 1021634-24.2017.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Vanderle
Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 7923 Embora se cuide de aquisição de cota de empreendimento de hotelaria em regime de multipropriedade, persiste a vulnerabilidade do adquirente. Assim, possível a distribuição da ação no foro de domicílio da parte autora, não prevalecendo cláusula de eleição de foro inserida em contrato de adesão e que implica