54 resultados encontrados para 1006471 37.2016.8.26.0266 - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 356 NOBRE (OAB 177945/SP) Processo 1006471-37.2016.8.26.0266/03 (apensado ao processo 1006471-37.2016.8.26.0266) - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - M.A.C.C. - P.M.I. - VISTOS... Expeça-se o MLE, observando-se o formulário de fl. 117. Após, ao arquivo. - ADV: RODRIGO OLIVEIRA R
Disponibilização: quinta-feira, 10 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2572 Entidade devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉM Advogado: FAUSTO DE FREITAS FERREIRA (OAB 44110/SP) Nº de ordem cronológica: 38/2019 Processo: 0046976-93.2018.8.26.0500 Processo de origem: 1000028-07.2015.8.26.0266/0001 Vara: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Foro: FORO DE ITANHAÉM Reqte: ALEXANDRA FERREIRA LIMA Advogado
Disponibilização: segunda-feira, 18 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2597 Advogado: AMAURI DE OLIVEIRA TAVARES (OAB 143007/SP) Entidade devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍ Nº de ordem cronológica: 6/2019 Processo: 0174103-14.2018.8.26.0500 Processo de origem: 0000503-23.2014.8.26.0263/0001 Vara: VARA ÚNICA - Foro: FORO DE ITAÍ Reqtes: SIMONE APARECIDA DE ALMEIDA MACHADO E OUTROS Advogado: AMAURI DE OLI
Disponibilização: segunda-feira, 18 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2597 Vara: VARA ÚNICA - Foro: FORO DE ITAÍ Favorecidos: ANTONIA APARECIDA VALIM MUSA ALI E OUTROS Advogado: AMAURI DE OLIVEIRA TAVARES (OAB 143007/SP) Entidade devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍ Nº de ordem cronológica: 6/2019 Processo: 0174103-14.2018.8.26.0500 Processo de origem: 0000503-23.2014.8.26.0263/0001 Vara: VARA ÚNICA - F
Disponibilização: segunda-feira, 19 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2538 251 e atualizado do crédito contendo:I - o nome completo e o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do exequente;II - o índice de correção monetária adotado;III - os juros aplicados e as respectivas taxas;IV - o termo inicial e o termo final dos juro
Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 277 requerida perdedora a arcar com custas e honorários de sucumbência em razão da natureza meramente declaratória da causa. Fixo os honorários advocatícios no correspondente máximo do item respectivo da tabela do convênio OAB Defensoria ao(s) procurador(es) nomeado(s). Expeça-se certidão com o trânsi
Disponibilização: quarta-feira, 27 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2604 241 acostados, no prazo de 15 dias, ex vi dos arts. 350, 351 e 437, in verbis: “Art. 350. Se o réu alegar fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor, este será ouvido no prazo de 15 (quinze) dias, permitindo-lhe o juiz a produção de prova. Art. 351. Se o réu alegar qualquer das matérias e
Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2868 275 Processo 1006471-37.2016.8.26.0266/03 (apensado ao processo 1006471-37.2016.8.26.0266) - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - M.A.C.C. - P.M.I. - VISTOS... Ante as informações prestadas, intime-se a Autarquia Municipal, para manifestação quanto a proposta de quitação do crédi
Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2888 323 da mesma lei. Assentadas tais premissas, é de se observar que a qualidade de segurado do autor se encontra evidenciada pelos documentos acostados aos autos (carteira de trabalho de fls. 56/64). Ademais, a alegada incapacidade revela-se pelos documentos médicos acostado aos autos, conforme fls. 22/55, os qu
Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2565 524 ambas do Órgão Especial deste Tribunal. Distribuição Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849 - sala 907 PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/04/2018 Ação Rescisória Agravo de Instrumento Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas Mandado de Segurança Petição Tot