Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2115 1624 Cruzes, 11 de maio de 2016. - ADV: JOSE FLORISVALDO MACHADO DE OLIVEIRA (OAB 128750/SP) Processo 1004850-11.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - Fornecimento de Água - Ariane de Almeida Ribeiro Rosa - Serviço Municipal de Águas e Esgotos de Mogi das Cruzes - Ciência à autora acerca da manifestação (SEMAE)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2649 2186 CARLOS HENRIQUE DA COSTA MIRANDA (OAB 187223/SP) Processo 1004384-80.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Tratamento da Própria Saúde - Alexsandro Menezes Guimarães - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. O que se verifica é o seguinte: -procuração às fls. 07, outorgando poderes a Fábio e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2810 2429 retro. Ciência à Impetrada, com cópias dos julgados e da certidão de trânsito em julgado. Ciência ao M.P. Nada sendo requerido arquivem-se. Servirá a presente decisão , por cópia digitada, como OFÍCIO. - ADV: JHONNY PRADO SILVA (OAB 318649/SP), CARLOS DEMETRIO SUZANO (OAB 351074/SP) Processo 1002798-71

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2918 2079 COSTA MIRANDA (OAB 187223/SP) Processo 1000482-22.2017.8.26.0361 - Ação Civil Pública Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Intime-se a parte requerente para que traga aos autos notícias acerca do encaminhamento da decisão, expedida às fls. 137. Intime-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2095 1748 c/c artigo 354 e 485, inciso I, do Código de Processo Civil, e julgo extinto o processo, sem julgamento de seu mérito. Custas pela impetrante.Oportunamente, arquivem-se os autos.Anote-se os benefícios da assistência judiciária. - ADV: FLAVIO HENRIQUE DE MORAES SANTOS (OAB 318295/SP) Processo 1006471-43.201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2100 1581 Processo 1006165-11.2015.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Elenita Neres Machado - Município de Mogi das Cruzes e outro - Ciência às partes de que fora agendada a data de 01/07/2016 às 09h30min, para que ELENITA NERES MACHADO (Pasta nº 352527) compareça à RUA BARRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2108 1775 se. - ADV: CARLOS CARAM CALIL (OAB 235972/SP), MARIO SEBASTIÃO CESAR SANTOS DO PRADO (OAB 196714/SP), PRISCILA CASSIANO CANGUSSU (OAB 316548/SP), GABRIELA JAPIASSÚ VIANA (OAB 311565/SP) Processo 1006067-89.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Rene Frederico de Almeida E Melo - Vi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2835 2454 das Cruzes - Vistos. 1 - F. 41 e documentos de fl. 42/47: Recebo como emenda à inicial. Anote-se no SAJ a inclusão de Edilene Gonçalves dos Santos. 2 - No mais, cumpra-se integralmente a decisão de f. 31. Intime-se. - ADV: CARLOS HENRIQUE DA COSTA MIRANDA (OAB 187223/SP), FILIPE AUGUSTO LIMA HERMANSON CARV