Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 3048 (fls.185), e o parecer favorável da Drª. Promotora de Justiça à fls.189, julgo por sentença, EXTINTA a presente ação de Execução de Alimentos requerida por E. A. B. de O. contra J. B. de O. N., com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Se necessário for, havendo nomea�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 2685 Processo 1003021-81.2021.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.R.S.M. - P.H.C.M. - Vistos. Concedo às partes o prazo de 15 (quinze) dias para que especifiquem as provas que efetivamente pretendem produzir, documentais ou em audiência, justificando sua pertinência, sob pena de prec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3488 2964 infringente, incompatível com a sua natureza, de maneira que recebo os embargos declaratórios para desacolhê-los. Anoto que eventual valor constante nos autos deverá naqueles ser solicitado o levantamento nos autos nos quais a quantia foi efetivamente depositada. - ADV: DANIEL ARINI PEREIRA (OAB 204904/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3568 2834 15% dos vencimentos líquidos, uma vez que esse valor já se mostra baixo, ponderando-se as despesas apresentadas pela requerida/reconvinda, e reduzir os alimentos para o caso de desemprego ou trabalho sem vínculo nos termos já dispostos naquele despacho. Defiro o processamento da reconvenção. Deixo para ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 2660 de conciliação, instrução e julgamento para o dia 07/10/2021 às 14h30min, oportunidade em que, em não havendo acordo, será tomado o depoimento pessoal das partes e inquiridas as testemunhas arroladas, conforme já deferido à fl. 315 do feito. Proceda-se o agendamento através da ferramenta Microsoft Te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3550 1672 ser apresentada nos autos principais. Int. - ADV: DECIO MARTINS DIAS (OAB 201653/SP), SHEILA INTASCHI RAMALHO (OAB 381756/SP), FLAVIO AUGUSTO MONTEIRO DE BARROS (OAB 349796/SP), ISIS DE OLIVEIRA BORIO (OAB 254910/SP), TAISA MARIA OLIVEIRA VASCONCELOS BERNARDES (OAB 343625/SP) Processo 0006379-37.2022.8.26.0405

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 2940 prole e alegada alienação parental são objetos do processo nº 1021806-91.2021.8.26.0405, friso, ajuizado anteriormente. Aliás, destaca-se que nos autos do processo nº 1021806-91.2021.8.26.0405, as visitas paternas em decisão recente foram inclusive suspensas, tendo sido determinada a realização de estudo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3464 2951 Civil. Servirá a presente como oficio ao INSS para que informe se o executado W.B.D. está trabalhando com vinculo empregatício e, em caso positivo, em caso positivo, encaminhe dados da empresa bem como salário de contribuição. SERVIRÁ A PRESENTE COMO OFICIO. Deverá o patrono interessado providenciar a i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3395 3073 participantes. Há previsão de procedimento próprio já definido e homologado por este Tribunal, descrito no Comunicado CG 284/2020, mediante um simples acesso por navegador em Celular/Tablet ou PC/Notebook, sendo inclusive desnecessária a instalação de qualquer aplicativo, que demande equipamentos sofis