Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2888 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Gerson Ribeiro Félix ADVOGADO : 417372/SP - Marcos Pontes Barbosa REQDO : Companhia Sul Paulista de Energia VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1006476-45.2019.8.26.0269 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Geraldo Gomes da Silva ADVOGADO : 366341/SP - Guilherme José Vi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 372 AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : AGUINALDO PAES FERREIRA ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:1ª VARA CRIMINAL 2ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ALFREDO GEHRING CARDOSO FALCHI FONSECA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROBERTO CARLOS GAIOTTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 435 do Estado de São Paulo - DETRAN/SP - Magistrado(a) Miguel Alexandre Corrêa França - Decisão do julgamento na sessão Não informado - EMENTA: AÇÃO ANULATÓRIA DE MULTA DE TRÂNSITO. AUSÊNCIA DE IRREGULARIDADE NA MULTA COMBATIDA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. - Advs: Gabriel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 435 do Estado de São Paulo - DETRAN/SP - Magistrado(a) Miguel Alexandre Corrêa França - Decisão do julgamento na sessão Não informado - EMENTA: AÇÃO ANULATÓRIA DE MULTA DE TRÂNSITO. AUSÊNCIA DE IRREGULARIDADE NA MULTA COMBATIDA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. - Advs: Gabriel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 426 réplica, em 10 dias, devendo informar se há interesse na produção de prova oral em audiência. Cumpra-se. - ADV: GUSTAVO BERNARDES FEICHTENBERGER (OAB 316774/SP), EDUARDO PIERRE DE PROENCA (OAB 126388/SP) Processo 1009372-61.2019.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indé

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3039 342 Prefeitura Municipal de Itapetininga - Por todo o exposto, e pelo mais que dos autos consta, julgo parcialmente procedente a ação com fundamento no artigo 487, I do Código de Processo Civil, para declarar a inexigibilidade das taxas de limpeza pública, conservação de vias e logradouros e taxa de sinistro/de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 426 réplica, em 10 dias, devendo informar se há interesse na produção de prova oral em audiência. Cumpra-se. - ADV: GUSTAVO BERNARDES FEICHTENBERGER (OAB 316774/SP), EDUARDO PIERRE DE PROENCA (OAB 126388/SP) Processo 1009372-61.2019.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indé

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2919 472 São Paulo. Após, proceda-se a extinção do processo no sistema de distribuição e arquive-se. Intime-se. - ADV: FELIPE NANINI NOGUEIRA (OAB 356679/SP) Processo 1005111-53.2019.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Jonathan Cirineo Franco - Vistos. Fls. 183/1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2916 336 como o devido apostilamento dos respectivos décimos em sua folha de pagamento. Condeno ainda a requerida ao pagamento dos décimos não pagos desde fevereiro de 2017, conforme planilha juntada na inicial, que deverá incidir de uma única vez, até efetivo pagamento, conforme os índices oficiais de remunera

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 329 por meio de incidente eletrônico, mesmo em autos físicos. Int. - ADV: MONICA RIBEIRO FERREIRA NEIX (OAB 253397/SP) Processo 1006477-30.2019.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Luís Francisco Larizzate Machado - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA - Vistos. Ciente