Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2371 PROCESSO :1006482-64.2017.8.26.0320 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Wagner Roncato de Oliveira ADVOGADO : 154975/SP - Renato de Almeida Caldeira REQDO : ‘PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1006485-19.2017.8.26.0320 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2463 1569 SP) 95 - 1012635-84.2015.8.26.0320 - Processo Digital - Recurso Inominado - Limeira - Relator Marcelo Vieira - Apelante: Municipio de Limeira - Apelado: Osvaldo Luz - Advogado: Vanderley das Neves Silva (OAB: 354309/SP) - Advogado: Daniel de Campos (OAB: 94306/SP) - Advogado: Alan de Souza Videira (OAB: 3311

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2589 1556 Nº 1005701-42.2017.8.26.0320 - Processo Digital - Recurso Inominado - Limeira - Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Apelada: Maria das Dores Dias Pereira - Ato ordinatório: Diante da interposição de recurso extraordinário, à parte contrária para resposta no prazo legal. - Advs: Daniel de Campos (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2488 2031 Carolina Nascimben Matheus - Magistrado(a) Antonio César Hildebrand e Silva - Deram provimento ao recurso. V. U. - “SEGURO – FURTO DE VEÍCULO - OCORRÊNCIA EM LOCAL DIVERSO DAQUELE DECLARADO COMO HABITUAL NO MOMENTO DA CONTRATAÇÃO – AUSÊNCIA DE MÁ FÉ OU OMISSÃO DE RISCO QUE IMPLICARIAM NA NÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 1654 Administrativo pág. 02), bem como anexar as peças obrigatórias. Nada mais sendo requerido nestes autos no prazo de 30 (trinta) dias corridos, providencie a serventia a baixa definitiva no sistema SAJ, arquive-se. Intime-se. - ADV: THAIS HELENA TEIXEIRA AMORIM FRAGA NETTO (OAB 240684/SP) Processo 0006220-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 1668 EM DUPLICIDADE COM OS AUTOS DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA SOB N° 0018276-31.2019. - ADV: JORGE ANTONIO DIAS ROMERO (OAB 314507/SP), ANA LUCIA MARABEZ JULIO (OAB 340671/SP), VINICIUS DE CAMARGO HOLTZ MORAES (OAB 76859/SP) Processo 0018279-83.2019.8.26.0320 (processo principal 1012173-59.2017.8.26.0320) - Cum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2396 1270 acordo com os índices de atualização monetária divulgados na Tabela Prática para atualização de débitos judiciais, elaborada pelo E. Tribunal de Justiça de São Paulo até o trânsito em julgado e, a partir de então, deverá ser aplicada a taxa Selic (a qual se compõe de juros e correção monetária)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 1668 EM DUPLICIDADE COM OS AUTOS DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA SOB N° 0018276-31.2019. - ADV: JORGE ANTONIO DIAS ROMERO (OAB 314507/SP), ANA LUCIA MARABEZ JULIO (OAB 340671/SP), VINICIUS DE CAMARGO HOLTZ MORAES (OAB 76859/SP) Processo 0018279-83.2019.8.26.0320 (processo principal 1012173-59.2017.8.26.0320) - Cum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2812 1709 da Constituição Federal a interpretação oferecida pelas instâncias ordinárias que consideraram que a gratificação chamada Regime Especial de Trabalho Policial - RETP, como expressamente previsto na legislação de regência, alcança o trabalho em horário irregular, incluído o regime de plantões notu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 1548 autos, providencie a parte credora o incidente de RPV. Fica a parte credora intimada a realizar o peticionamento eletrônico do incidente de precatório seguindo os moldes de requisição, conforme o Comunicado nº 394/2015 do SEMA, devendo-se individualizar corretamente as verbas principais e juros nos