25 resultados encontrados para 1006483 32.2017.8.26.0358 - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 29 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2707 2198 CONCLUSÃO FIXADA NAS AÇÕES DIRETAS DE INCONSTITUCIONALIDADE N.º 4425 E N.º 4357.SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 198,95 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensaçã
Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3090 1624 do débito (R$ 13.286,47), no prazo de 15 dias úteis, sob pena de multa de dez por cento, nos termos do art. 520, § 2º, do Novo Código de Processo Civil. Int. - ADV: TEOFILO RODRIGUES TELES (OAB 120455/SP), JOSE LUIS CABRAL DE MELO (OAB 84662/SP), NATALIA OLIVEIRA TOZO (OAB 313118/SP), VALDECIR SEVERINO R
Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 1814 caput); quanto às condenações oriundas de relação jurídica não-tributária, a fixação dos juros moratórios segundo o índice de remuneração da caderneta de poupança é constitucional, permanecendo hígido, nesta extensão, o disposto no art. 1º-F da Lei nº 9.494/97 com a redação dada pela Lei
Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2503 3813 qual seja, SKY LIVRE. Prazo: cinco dias, sob pena de ser fixada multa diária.Considerando o disposto nos artigos 2º e 16 da Lei 9.099/95, designe-se audiência de tentativa de conciliação.Intime-se a autora para que apresente comprovante de residência atualizado, no prazo de cinco dias.Int. - ADV: CLEUNI