Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2552 1329 Instituto Nacional do Seguro Social - NOTA DE CARTÓRIO: Manifeste-se o(a) autor(a) sobre a contestação apresentada. - ADV: GISLENE ANDRÉIA VIEIRA MONTOR (OAB 165459/SP) Processo 1005446-03.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) João Carlos Gabriel - Inst

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 4641 ficando, ainda, ciente de que o recibo que a acompanha valerá como comprovante de que esta intimação se efetivou. Cumprase na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO MOURA LEITE (OAB 240790/SP) Processo 1005177-27.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3161 1891 R$1.000,00, com fundamento no artigo 85, §8º, do CPC, respeitados os limites da gratuidade da justiça. JULGO PROCEDENTE, com fulcro no art. 487, I do CPC, a presente ação ajuizada por José Barboza em face do INSS, para o fim de DECLARAR especiais os períodos de 30/07/1987 a 28/02/1989 e de 14/05/2013

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 1852 forma da lei, observando-se que este Juízo carece de competência para decidir acerca da ocorrência de fato gerador de imposto federal. Intime-se. - ADV: PRISCILA DAIANA DE SOUSA VIANA (OAB 297398/SP) Processo 1003354-81.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2839 1844 soldadores, que são consideradas insalubres, também pode ser considerada como tal, uma vez que expostas aos mesmos agentes, desnecessária, portanto a sua confirmação por laudos técnicos, exigida pela autarquia. 3 Entretanto, mesmo que a atividade desempenhada pelo Autor não pudesse ser consignada entre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 1889 Ferreira - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Primeiramente, defiro ao requerente os benefícios da gratuidade judiciária. Anote-se. O art. 321 do Código de Processo Civil estabelece que o juiz, ao verificar que a petição inicial apresenta defeitos e irregularidades capazes de dificultar o jul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3110 1412 se. - ADV: DARIO ZANI DA SILVA (OAB 236769/SP), JOSE DARIO DA SILVA (OAB 142170/SP) Processo 1004456-75.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Edson Goncalves de Mira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - NOTA DE CARTÓRIO: Manifestem-se as partes sobre o o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2794 2453 Processo 1004950-71.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Urbana (Art. 48/51) - Anatalia Eringer de Freitas Instituto Nacional do Seguro Social e outro - Vistos. O pedido para expedição de novo ofício às empregadoras, Comabra Indústria e Comércio de Alimentos, Lingerie La Belle Confecções Indús

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 1619 Processo 1005842-14.2016.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Antônio Donizete Previato - Instituto Nacional do Seguro Social e outro - Fls. 447/449 e fls. 452/471:- Ciente da interposição do recurso de apelação pelas partes. Intimem-se as pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3555 2325 de Benefício Previdenciário Demandas Judiciais, a diminuição da RMI/ RMA do benefício b42/1487678239, decorreu da não inclusão de salários mínimos nos períodos sem salário de benefícios (2001 a 2006 períodos intercalados), de modo que em fase de revisão, efetuadas tais inclusões, a RMI/RMA ficou