Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1665 PROCESSO :1006489-56.2014.8.26.0451 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 ALIMENTADO : Y.S.S. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo REQDO : E.L.S. VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1006497-33.2014.8.26.0451 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : A.F.F. ADVOGADO : 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1770 2706 Processo 1005156-69.2014.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Expropriação de Bens - H.C.L.S. - Vistos. O valor dos alimentos fixados em sentença retroagem à data da citação (sem compensação com relação ao que foi pago a maior), e prevalece substituindo a pensão provisoriamente fixada. Assim, os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1790 2000 obscuridade, contradição ou omissão da sentença, sendo que a embargante postula, na verdade, a modificação do teor da sentença. Ora, os embargos de declaração não se prestam a tal finalidade, que deve ser buscada pelos meios processuais adequados, até porque, publicada a sentença, o juiz encerra