Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2118 1292 290312/SP) - Advogada: Maria Regina Aparecida Borba Silva (OAB: 138261/SP) 1006490-71.2014.8.26.0344/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração - Marília - Relator Paula Jacqueline Bredariol de Oliviera - Embargante: Leonor Aparecida Ribeiro Pereira - Embargado: Fazenda Pública do Estado de Estado de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1670 PROCESSO :1006481-12.2014.8.26.0344 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXEQTE : A.C.S.O. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo EXECTDO : P.R.O. VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1006482-94.2014.8.26.0344 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : A.J.B.G. ADVOGADO : 122569/SP - S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2132 1333 Nº 1000160-65.2015.8.26.0201/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração - Garça - Embargante: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Embargada: Ana Heloiza Nogueira Izar Fidencio e outros - Magistrado(a) Paula Jacqueline Bredariol de Oliviera - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2051 1362 Bueno Bianco (OAB: 199094/SP) - Advogado: Alexandre Zanin Guidorzi (OAB: 166647/SP) 0011985-50.2013.8.26.0344 - Processo Físico - Recurso Inominado - Marília - Relator Paula Jacqueline Bredariol de Oliviera - Recorrente: Vera Lucia Pereira Sanches - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Advo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1933 1140 Oliviera - Recorrente: Maria do Carmo Machado de Souza - Recorrido: Município de Marília - Advogado: Flávio Eduardo Anfilo Pascoto (OAB: 197261/SP) - Advogado: Alan Serra Ribeiro (OAB: 208605/SP) - Advogada: Angelica Moreno Pereira Sampaio (OAB: 244575/SP) 1006490-71.2014.8.26.0344 - Processo Digital - Rec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2044 2565 Bueno Bianco (OAB: 199094/SP) - Advogado: Alexandre Zanin Guidorzi (OAB: 166647/SP) 0011985-50.2013.8.26.0344 - Processo Físico - Recurso Inominado - Marília - Relator Paula Jacqueline Bredariol de Oliviera - Recorrente: Vera Lucia Pereira Sanches - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Advo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2137 1225 imposta pela decisão recorrida, em razão do que dispõe o art. 196, da CF e de iterativa jurisprudência. A decisão dos autos originais não pode ser suspensa nessa fase, por representar risco reverso, ou seja, risco ao paciente em razão de ser portador de POT amputação pododactilo, conforme o próprio re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1672 1233 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0178/2014 Processo 1006465-58.2014.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Sônia de Lourdes Assuíno Mathias - Vistos. 1. Dispenso a audiência de conciliação. 2. Cite-se, com as cautelas e advertências legais, nos termos do pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2682 1603 Recorrida: Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Considerando que a matéria em questão integra o Tema 810 do STF, no qual, por decisão publicada em 26.09.2018, foi deferido o efeito suspensivo aos embargos de declaração opostos pelos entes federativos estaduais, de seguinte teor: “Desse modo, a ime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2667 1653 Nº 1000021-72.2015.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado - Marília - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Adelmo Valdevino Fernandes - Nos termos do artigo 1040, II, do CPC, encaminhem-se os autos ao juiz relator. Int. - Magistrado(a) Luis César Bertoncini - Advs: P