Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE INVTANTE ADVOGADO INVTARDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO VARA:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 2612 e da notícia de quitação da obrigação, JULGO EXTINTO o processo em relação à autora Roseli Anzai, nos termos do art. 485, VI, do CPC. No mais, aguarde-se na forma determinada às fls. 189 ou notícia de composição entre os coautores Katsuko Mine, Cristina Yurie Mine e José Venâncio de Souza e o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3534 2272 Nº 1006491-24.2022.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mogi das Cruzes - Recorrente: Rose Meyre Viana Santos - Recorrente: Ivanise Maria Braga - Recorrido: Estado de São Paulo - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3487 2296 PALÁCIO (OAB 177951/SP), ALFREDO ZUCCA NETO (OAB 154694/SP) Processo 1006297-24.2022.8.26.0361 - Embargos à Execução - Formação, Suspensão e Extinção do Processo - Alcântara S/A Administradora de Bens - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. 1 Providencie a parte embargante o recolhime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 2363 de uso sujeitas a apreciação e decisão administrativa e, partindo do pressuposto de que a parte autora, devidamente notificada a realizar a manutenção, quedou-se inerte, não há que se falar em nenhum tipo de irregularidade por parte do Município, uma vez que agiu dentro dos ditames legais. Nesse se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3529 2292 efeito. À vista das contrarrazões juntadas, remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal, com homenagens. Intimem-se. - ADV: REBECCA ELIZABETE DOS SANTOS RESENDE ALMEIDA (OAB 398904/SP) Processo 1006187-25.2022.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reforma - Jose Donizeti Aparecid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3499 2449 arquivo. Intime-se. - ADV: JULIANA CRISTINA MARCKIS (OAB 255169/SP) Processo 1005893-41.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Demissão ou Exoneração - Edenilson Monteiro de Paula Leite - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes e outro - Iniciada a fase de cumprimento de sentença, dê-se baixa e arquive

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 4270 disciplina em lei específica de cada ente estatal em relação aos militares que lhes preste serviço. 4. Ação direta de inconstitucionalidade conhecida e, no mérito, julgada improcedente. No que diz respeito especificamente às alíquotas da contribuição previdenciária para inatividade e pensão para os p