Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3388 2155 jurídicos, interpretações pessoais e doutrinárias nas proposições a serem encaminhadas ao Expert, se mostra incongruente com a finalidade da prova técnica determinada. Firme nos argumentos acima, DEFIRO os quesitos de número 01 a 08 que deverão ser encaminhados com a máxima brevidade ao IMESC, adota

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 1609 tutela de urgência pretendida, havendo necessidade de cognição judicial em regular contraditório para se aferir a plausibilidade das alegações das partes. Nesse passo, inexistindo, neste momento processual initio litis no qual ainda não se estabeleceu a formação completa da lide , o perigo de dano ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3469 1918 via eleita, por não preenchidos os pressupostos legais para a pretensa reintegração, pugnando pela extinção do feito sem resolução do mérito; além da ilegitimidade ativa da autora, ao argumento de que todos os coproprietários devem integrar a lide. Suscitou a exceção de incompetência territorial, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3396 2171 ofensor se perpetue à prática de atos ilícitos. Contudo, o quantum arbitrado, apreciadas as circunstâncias do caso concreto (extensão do dano e capacidade econômica das partes), não pode se tornar numa fonte de enriquecimento/empobrecimento indevido. Então, ante a omissão legislativa acerca de crit�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3379 2062 99964/SP), LUIZ FELIPE HADLICH MIGUEL (OAB 215844/SP), CRISTIANE COIADO CRUZ (OAB 212128/SP) Processo 1006298-82.2021.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Felipe Almeida Ribeiro Costa - Ifood.com Agência de Serviços de Restaurantes Online S/A - Recurso de fls. 251/269:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 1868 porém, não impedido de exercer a mesma atividade; ii) impedido de exercer a mesma atividade, mas não para outra; iii) inválido para o exercício de qualquer atividade?. Aprovo a indicação do Dr. Aldo Franklin de Oliveira Pereira, ou qualquer outro médico pertencente ao quadro de peritos do INSS como ass

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 1832 Manifeste-se sobre o resultado da pesquisa realizada pelo sistema Sisbajud. - ADV: MATHEUS MARTINS SANT ANNA (OAB 345099/SP) Processo 1005553-05.2021.8.26.0348 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Edifício Conquista Vila Noemia Manifeste-se o requerente quanto ao AR devolvido negativo. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 1977 CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Intime-se. - ADV: ELLEN DOS SANTOS GONÇALVES LIBERATO (OAB 383931/SP) Processo 1005219-68.2021.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Meire Ivone da Silva - Baalbek Cooperativa Habita

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 1784 direito e fundado receio de dano grave não descartáveis de plano Requisitos exigidos no artigo 300 do CPC evidenciados para os fins da tutela emergencial postulada Decisão reformada Agravo provido.(TJSP;Agravo de Instrumento 201584946.2021.8.26.0000; Relator (a):Correia Lima; Órgão Julgador: 20ª Câmara