Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 3152 designada posteriormente, até três testemunhas, independentes de intimação. As partes comunicarão ao Juízo a mudança de endereço ocorrida no curso do processo, reputando-se eficazes as intimações ao local anteriormente indicado, na ausência de comunicação (art. 19, § 2º da Lei 9.099/95). Este li

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3531 3869 Processo 0003913-63.2021.8.26.0451 (processo principal 1000621-53.2021.8.26.0451) - Cumprimento Provisório de Sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Isaltino Bicudo Sampaio - TELEFONICA BRASIL S.A. - Por ordem deste Juízo, foi emitido o presente ato ordinatório: Intime-se a parte executada para dizer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 3595 Tomazine Rosante - Jorge Marcos Hellmeister - Vistos. Fls. retro: DEFIRO. Lavre-se termo de penhora do(s) imóvel(is), na forma do art. 845, §1° do CPC. Observo que a penhora deverá recair sobre a totalidade do(s) imóvel(is) (100%), ainda que o devedor seja proprietário de parte dele, e que deverá consta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 3111 Piracicaba, SP., 04 de maio de 2021 GUILHERME LOPES ALVES LAMAS Juiz de Direito - ADV: PRISCILA TOLAINE DO AMARAL ALMEIDA (OAB 218330/SP), FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB 320144/SP) Processo 1005714-94.2021.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - Rafael Nolasco Gonçalves - M.R.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3560 4057 Processo 1505852-72.2019.8.26.0451 - Termo Circunstanciado - Fato Atípico - ROSINALDO ALVES VIEIRA - Diante do comprovado pagamento, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do(a) autor(a) dos fatos ROSINALDO ALVES VIEIRA, com fundamento no art. 84, parágrafo único, da Lei 9.099/95. Devidamente assinado, serve a present

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 3661 formulado, a hipótese, por ora, é de indeferimento. Isso porque o lapso temporal transcorrido descaracteriza a urgência do pedido, a evidenciar não haver risco em que a apreciação se dê somente ao final. Não há como conceder a tutela antecipada, instituto reservado somente para casos com prova inequ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3418 4525 Processo 0011031-90.2021.8.26.0451 (processo principal 1016844-18.2020.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Renato Garcia dos Santos - Humberto Maciel Rodrigues Alves Me - - Humberto Maciel Rodrigues Alves - Por ordem deste Juízo, foi emitido o presente ato

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3447 3219 através de publicação no DJE para sua realização . Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual, observando-se que a suspensão dos prazos não alcança as intimações para manifestar objeção ao julgamento virtual (Prov CSM Nº 2552/2020). - Magistrado(a)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 3119 AFFONSO DE TOLEDO ALMEIDA NETO (OAB 128606/SP), THAIS DIAS PEREIRA (OAB 407688/SP) Processo 1006105-49.2021.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Maria do Carmo Perina Hyppolito Sturion - Luizacred S.A. Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento - “Fls. 43/380: manifes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 2922 acordo na audiência designada, querendo, poderão as partes apresentarem em audiência de instrução e julgamento, a ser designada posteriormente, até três testemunhas, independentes de intimação. As partes comunicarão ao Juízo a mudança de endereço ocorrida no curso do processo, reputando-se eficazes