Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 INVTANTE ADVOGADO HERDEIRA ADVOGADO INVTARDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3502 2047 incidência da taxa judiciária, em inteligência ao artigo 4º, inciso III da Lei n. 11.608/2003 (TJSP, AI nº 0134496-83.2011.8.26.0000, Rel. Des. Moura Ribeiro; TJSP, Ap. nº 1009824-87.2015.8.26.0309, Rel. Des.Natan Zelinschi de Arruda; TJSP, AI nº 210858729.2016.8.26.0000, Rel. Des. Andrade Neto; TJSP, Ap.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3537 2102 286137/SP) Processo 4000543-19.2013.8.26.0344/01 - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - O.R. - O.B.J. - - A.H. - S.M.I.H. - Vistos. Fls. 873. Expeça-se carta de adjudicação, conforme decisão de fls. 845. No mais, cumpra o exequente a determinação de fls. 870 no prazo de 05 dias, mantida a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3597 1762 dos réus em outorgar escritura de dação em pagamento de 30% de um imóvel, que pelo contrato de fls. 15 lhe foi dado como pagamento pelos serviços advocatícios que lhes prestou nos processos nº 2554/99 e nº 15/99, ambos da 3ª Vara Cível da Comarca de Assis/SP. Ou seja, o objeto desta ação é a outo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3588 2080 executivo judicial, somente poderão ser alegadas em impugnação as hipóteses previstas no artigo 525, §1º do CPC. Posto isto, rejeito a defesa por negativa geral apresentada pela Defensoria Pública apresentada às fls. 61. Para apreciação do pedido de pesquisa, comprove o exequente o recolhimento da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3566 2105 Comprove o pagamento das custas devidas nos termos desta decisão que, nos termos do artigo 4º, inciso I, da Lei 11.608/2003, o recolhimento da taxa judiciária será “no momento da distribuição ou, na falta desta, antes do despacho inicial. Prazo: 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição do fe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3575 2260 silêncio, aguarde-se no arquivo provocação dos interessados pelo prazo prescricional. Intime-se. - ADV: RODRIGO AFONSO ANDRADE FERREIRA (OAB 309066/SP), GUILHERME GARCIA LOPES (OAB 329554/SP) Processo 0006354-13.2022.8.26.0344 (processo principal 1012095-51.2021.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Defeito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 1894 se observa na hipótese é que o intuito da embargante não é aclarar a decisão proferida, mas modificá-la no mérito, conferindolhe efeitos infringentes, os quais, em regra, são incabíveis em sede de embargos de declaração. Insurge-se a embargante contra a própria fundamentação da sentença, o qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3587 2140 Marília com o perito judicial André Palácio Alves. Outrossim, fica o réu intimado a depositar em cartório a via original física dos documentos de fls. 54/67 para realização da perícia. - ADV: DIVINO DONIZETE DE CASTRO (OAB 93351/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP) Processo 1006127-16.2016.8.26.0344/0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3577 1848 acaso se admita como válida a carta citatória de fl. 61 (recebida por pessoa diversa), é grande a probabilidade de ser anulado o ato citatório, com prejuízo futuro para a própria autora. Dessa forma, após recolhimento de diligência de oficial de justiça, expeça-se mandado para a citação da requerid