Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3122 2227 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3139 2271 Nº 1000947-18.2020.8.26.0299 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jandira - Recorrente: Lucas Muniz Moreira - Recorrido: Blue Group Participações e Comércio Eletrônico Ltda. - Magistrado(a) Rafael Meira Hamatsu Ribeiro - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO – CONSUMID

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3163 2428 houver condenação) ou, ainda, do valor fixado pelo Magistrado como base do preparo, se este assim o fizer. Para cada parcela, deve ser respeitado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, caso a porcentagem prevista em lei resulte em valor inferior. As duas parcelas podem ser recolhidas numa única guia DARE,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 4614 homenagens. Int. - ADV: FLAÍSSA CATARINA SEBÂNICO SERRA (OAB 377632/SP), FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES (OAB 147235/RJ), RICARDO BOYADJIAN (OAB 338749/SP), SÉRGIO MOREIRA DA SILVA (OAB 200109/SP) Processo 1001200-13.2019.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3101 2329 que decorrido o prazo, certifique-se o trânsito em julgado e aguarde-se o cumprimento. Para fins de levantamento do depósito de fls. 109, 111 e 112, deverá Hellem Soares Campos juntar formulário de Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE), nos termos do Comunicado Conjunto 474/2017, para liberação do va

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 2738 SUCUMBÊNCIA (ARTIGO 55, SEGUNDA PARTE DA LEI 9.099/95) RESPEITADO O MÍNIMO DE R$ 800,00. (TJSP; Recurso Inominado Cível 1001378-45.2018.8.26.0615; Relator (a): Paulo Marcos Vieira; Órgão Julgador: 2ª Turma Cível; Foro de Tanabi - Juizado Especial Cível e Criminal; Data do Julgamento: 25/09/2019; Da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 2578 autorizada a juntada de pen drive ou a simples alegação de que vídeo/foto/áudio está contido em aparelho celular, devendo a parte interessada apresentar a respectiva prova via e-mail ou petição (com advogado), com indicação do link de acesso ao arquivo. Caso a parte requerida não seja localizada, i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3082 2300 A correção monetária observará a Tabela Prática deste E. TJSP. Não há condenação em custas e honorários advocatícios nesta fase processual. O prazo para recorrer destasentençaé de 10 dias úteis a contar da intimação e, nos termos do artigo 54 da Lei 9.099/95, ressalvadas as hipóteses de assi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 2392 garantia do débito, intimando-se o executado e dando-lhe ciência do prazo de 15 dias para oferta de embargos. - Em sendo a pesquisa Renajud negativa, não localizados valores ou veículos da parte devedora para solver a obrigação, expeça-se mandado para penhora, avaliação e intimação de tantos bens q