Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3047 100 esta Comarca está localizada a distância menor do que aquela apontada pela lei para fins de prosseguimento da ação e que não se trata de pedido de benefício decorrente de acidente de trabalho, é caso de remessa ao Juízo/Juizado Federal competente. Assim, por incompetência absoluta deste juízo, e por i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3468 196 a competente certidão. Ciência ao Ministério Público. PRIC - ADV: MARILIA CRISTINA BONI (OAB 272715/SP), LIDERCIO DOMINGOS RODRIGUES (OAB 367729/SP), CELIA MISSAE OKURA DE OLIVEIRA (OAB 340995/SP), CANDIDA AUGUSTA AMBIEL (OAB 156265/SP) Processo 1012172-57.2021.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Contra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2702 384 FLAVIA THAIS DE GENARO SOCIEDADE INDIVIDUAL (OAB 204044/SP) Processo 1006046-30.2017.8.26.0248 - Interdição - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Tereza de Fatima Ferri Diniz - - Jorge Antonio Diniz - Pedro Ferri - Isto posto, DECRETO INTERDIÇÃO de Pedro Ferri, declarando-o(a) incapaz de exerc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 137 Processo 1012400-03.2019.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Maria Aparecida dos Santos - Só Lotes Empreendimentos Imobiliários Ltda e outros - Vistos. Tendo em vista a certidão de fls 108, acolho o aditamento à inicial de fls 92/93. Deverá a autora qualificá-los. Após, c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 124 a realização da perícia, será designada audiência de Instrução e Julgamento. Dê-se ciência aos nobres patronos judiciais. Intime-se. (Certifico e dou fé que, em face da concessão ao autor dos benefícios da justiça gratuita, expedi expedi ofícios ao Detran e ao INSS agências locais, como determ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 129 análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). Citem-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2747 243 Cálculo do ITCMD incidente sobre a transmissão de bem imóvel. Decisão agravada que determinou que a base de cálculo do tributo corresponda ao valor venal de referência adotado pela legislação do ITBI. Art. 13, I, que determina o cálculo do ITCMD sobre o valor “fixado para o lançamento do Imposto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2664 220 de Justiça de fls. 52, no prazo legal. - ADV: RITA DE CÁSSIA PENILHA (OAB 266078/SP) Processo 1006209-10.2017.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Rafael de Andrade Naida - - Juliana Samara Gaion Naida - Vistos. Fls. 149: Concedo o prazo de 20 (vinte) di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2680 192 se o competente Formal de Partilha, arquivando-se os autos com as devidas anotações no sistema. Int. - ADV: FABRIZIO LUNGARZO O’CONNOR (OAB 208759/SP), FRANCO RODRIGO NICACIO (OAB 225284/SP) Processo 1006409-80.2018.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - AUTOMEC COMERCIO DE VEICULOSLTD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2720 188 Processo 1005210-91.2016.8.26.0248 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.F.S. - R.A.S. - Expedi Certidão de Honorários em favor do(s) procurador(es) Ivan de Camargo Carotti OAB 315798/SP, que após assinada poderá ser impressa em equipamento pessoal. - ADV: LAUDECIR RODRIGUES DOS SANTOS (