Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 796 EM REESTRUTURAÇÃO EMPRESARIAL LTDA - Vistos. Levando-se em conta que o ofício acostado às pg. 367/375 aponta, apenas, a existência de débitos em face da executada acima indicada, oficie-se ao MUNICÍPIO de SALVADOR/BA solicitando informações expressas acerca da existência de eventuais créditos tribut�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 570 Remessa e Retorno - Mídias e Objetos”, nos mesmos moldes acima determinados. Int. - ADV: CASSIO JOSE MORON (OAB 211736/SP), FERNANDO DONIZETI DE OLIVEIRA (OAB 338160/SP) Processo 1003496-40.2020.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - RODOVIAS DAS COLINAS S.A. - Informa que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2506 1495 deverá ser feito por meio de peticionamento eletrônico obrigatório, mesmo nos casos de justiça gratuita, conforme Comunicado CG 2290/2016 de 05.12.2016. - ADV: JESSICA PEIXOTO DE FARIAS MOURTHE (OAB 6658/TO), JULLIANA POERSCHKE FARENCENA (OAB 6498/TO), TIAGO LUVISON CARVALHO (OAB 208831/SP) Processo 10064

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3533 783 não apresentar avaliação satisfatória, será nomeado perito judicial. Eventuais honorários serão suportados pela exequente e o montante incluído no momento da satisfação do crédito por se tratar de despesas processual. Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para comprovação do recolhimento da diligência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 951 Com a apresentação do formulário, e após ciência do requerido, defiro a expedição do Mandado de Levantamento EletrônicoMLE referente ao comprovante de depósito acostado nos autos em favor do exequente. Certifique a serventia o pagamento do débito no incidente de Cumprimento de Sentença e intime-se a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 828 S/A - Vistos. Reitere-se o ofício. Int. - ADV: INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), MAURICIO CARLOS LINO DOS REIS (OAB 307392/SP), ANDRE PHELIPE PACE (OAB 308373/SP), ENZO MORAES BERGAMO ALVES DA SILVA (OAB 326183/SP), FABIANA CASAMASSA DE LIMA (OAB 355121/SP), SEBASTIAO JOSE ROMAGNOLO (OAB 70711/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3406 755 Processo 0002044-12.2020.8.26.0286 (processo principal 1004362-87.2016.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Invalidez - Carlos Augusto Assunção - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Feitas as devidas anotações, remetam-se os autos ao arquivo. Int. - ADV: RICARDO ALEXAND

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 565 Descabimento. Dispositivo que remete a associado. Ação civil pública proposta pelo Ministério Público. Diferimento de custas. Ausência de base legal para tanto. Transcrição das decisões. Razões que não enfrentam a condição econômica da recorrente e o a impertinência do diferimento do recolhiment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2528 734 Heleno Tabosa e outro - Vistos.Pg. 200/206: Ciência à parte autora. Designo audiência de conciliação para o dia 28 de março de 2018, às 15:30 horas. A audiência será realizada no Setor Processual do Centro Judiciário de Solução de Conflito, localizado no prédio do Fórum, e presidido por conciliado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3581 1052 Inadmissibilidade. Benefício que só alcança as situações verificadas a partir do requerimento. Recurso improvido. O deferimento da gratuidade judicial não tem eficácia retroativa, de modo que não alcança situações constituídas anteriormente à apresentação do requerimento respectivo. Como os pedi