Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2809 1977 Em face do exposto e mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a ação, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar os requeridos a pagar ao autor a quantia de R$ 495,45 (quatrocentos e noventa e cinco reais e quarenta e cinco centavos), corrigida monetariamente desde o ajui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2814 1884 de fls. 67. Prazo: trinta (30) dias; após, juntar aos autos o mandado devidamente cumprido. - ADV: PAULO HENRIQUE PIRES (OAB 336541/SP) Processo 1006521-44.2017.8.26.0358 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - ABDEL MAJID SAD AHMAD LEILA - EPP - Antonio Carlos Gussonate - Vistos. Diga o(a) executa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 1929 Processo 1005607-09.2019.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Promessa de Compra e Venda - Ronnie Anderson Ogata - MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. - Vistos. Decorrido o prazo para cumprimento da determinação de fls. 68, sem qualquer manifestação da parte autora, INDEFIRO a petiçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2824 2104 a decisão de fls. 159 por seus próprios fundamentos. A alegação de incapacidade de arcar com as custas processuais não encontra respaldo nas elementares dos autos, pois o autor se qualifica como empresário, possui título de tradicional clube da região e veículo de considerável valor, situação incomp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2521 1928 previsto na Lei 9.099/95. Nesse sentido, o Enunciado 13 do FONAJE: “A contagem dos prazos processuais nos Juizados da Fazenda Pública será feita de forma contínua, observando-se, inclusive, a regra especial de que não há prazo diferenciado para a Fazenda Pública - art. 7º da Lei 12.153/09 (XXXIX En

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2521 1928 previsto na Lei 9.099/95. Nesse sentido, o Enunciado 13 do FONAJE: “A contagem dos prazos processuais nos Juizados da Fazenda Pública será feita de forma contínua, observando-se, inclusive, a regra especial de que não há prazo diferenciado para a Fazenda Pública - art. 7º da Lei 12.153/09 (XXXIX En

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2610 2167 Carvalho Romero Rodrigues - Daniel Vicente Ribeiro de Carvalho Romero Rodrigues e outro - Ao autor: vista dos autos para manifestação acerca de comprovante de depósito (fls. 213). - ADV: DANIEL VICENTE RIBEIRO DE CARVALHO ROMERO RODRIGUES (OAB 329506/SP) Processo 1004458-46.2017.8.26.0358 - Procedimento do Ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2559 1802 Processo 1006314-45.2017.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Rafaela Tatiane Vilela - Telefônica Brasil S/A - Vistos. Em face da certidão de fls. 97, JULGO EXTINTA a presente ação, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.Oportuname

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2707 2008 o dia 04/02/2019, às 14h30min, a ser realizada perante o CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos, Rua Nove de Julho, 1030, São José, Mirassol (tel. 3242-7150). Deverá o advogado comunicar a seu cliente a data da audiência, advertindo-o de que sua ausência injustificada ensejará a extin�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 1896 Romero - Claudia Lucia Souza de Paula - Vistos. Fls. 32/33: Primeiramente, apresente o exequente a planilha do débito atualizado. Prazo: cinco (05) dias. Int. - ADV: VINICIUS BRAZ LOPES FERRARI (OAB 367523/SP) Processo 1003805-39.2020.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dan