Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3225 283 1000347-12.2021.8.26.0218; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guararapes; Vara: 1ª Vara; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1000347-12.2021.8.26.0218; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Ter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2811 VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1006516-63.2019.8.26.0451 CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE : E.H.G.S.F. VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1006518-33.2019.8.26.0451 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Eduardo Leme Barbella ADVOGADO : 261123/SP - Paloma Santos de Oliveira REQDO : Carlos Augusto d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2822 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Juan Jose Garibaldi Moreira ADVOGADO : 277387/SP - Kildare Wagner Sabbadin REQDO : BANCO CETELEM S.A. VARA:6ª VARA CÍVEL PROCESSO :1005704-21.2019.8.26.0451 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 REQTE : Pollyanna da Silva Moyses ADVOGADO : 406175/SP - Phelipe Garcia da Sil

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3351 1596 Nº 1002604-03.2016.8.26.0180 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Espírito Santo do Pinhal - Apelante: Catarina de Cassia da Silva Souza - Apelante: Devanir Lucas Alves de Souza Silva (Espólio) - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 6656 FRANCISCO MARTINI - - CARMEM FERRAZZO DE CAMPOS - Marcio Cesar Correa Maistro - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA - Ordem nº 2014/033013 Vistos. Fls.170: autorizo a transferência do valor de R$ 7.745,49, atualizado com juros e a correção monetária a partir de 14/05/2022, dos autos nº 0003875-81.2003.8.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 447 1003995-21.2020.8.26.0481; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 5ª Câmara de Direito Público; FERMINO MAGNANI FILHO; Foro de Presidente Epitácio; 2ª Vara; Mandado de Segurança Cível; 10

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3432 6852 Nº 1006118-24.2017.8.26.0278 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Itaquaquecetuba - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Apelado: Luiz C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3407 1609 de fls. 209-23, com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 22 de novembro de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Silva Russo - Advs: Thiago Valamede Soares (OAB: 318843/SP) (Procurador) - Gustavo Lopes Ferreira (OAB: 391970/SP) - Av.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 2698 TRATA O DECRETO Nº 62.973/2017 PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL E EXPEDIÇÃO DE TAXA NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO ANTERIOR QUE AO ESTABELECER O CONCEITO DE ÁREA INTEGRAL PARA CÁLCULO DO PREÇO DE LICENCIAMENTO, INCLUIU NA DEFINIÇÃO DE ÁREA INTEGRAL DO TERRENO NÃO APENAS A ÁREA OCUPADA PELO EMPREENDIMENTO, MAS O CÔMPUTO DA ÁRE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 2559 PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Henri Matarasso Filho (OAB: 316181/SP) - Waldemar Toshimitsu Iyda (OAB: 13294/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305 Nº 1004346-32.2017.8.26.0082/50