19 resultados encontrados para 1006522 44.2022.8.26.0361 - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 2671 Processo 1005483-80.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - André Francisco Ribeiro - Ciência às partes acerca da mensagem eletrônica enviada a 3ª Vara Criminal, juntada aos autos às fls. 123/124. - ADV: RICARDO MOSCOVICH (OAB 104350/SP) Processo 1008469-36.2022.8.26.0361
Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3497 578 redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 3003136-85.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; ENCINAS MANFRÉ;
Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3554 2253 JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA. OBSERVÂNCIA DOS MESMOS ÍNDICES E CRITÉRIOS UTILIZADOS PELA FAZENDA PÚBLICA NA COBRANÇA DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, CONFORME TEMA 810 DO STF E 905 DO STJ. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO (COM OBSERVAÇÃO REFERENTE A APLICABILIDADE DA EC Nº 113/21 A PARTIR DE SUA VIGÊ
Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3507 2833 - ADV: ANA PAULA FRANCO DE ALMEIDA PIVA (OAB 133788/SP), DIEGO OHARA MESSIAS (OAB 317777/SP), FELIPE DONIZETI DOS SANTOS (OAB 361631/SP) Processo 1509450-81.2017.8.26.0361 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Komatsu Ambiental Eireli - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. Fls. 4/7: Manifeste-s
Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 3075 de 15 (quinze) dias, devendo ser observado o prazo em dobro em favor da Fazenda, nos termos do artigo 183, do Código de Processo Civil). Fls. 111/136: Ciência. - ADV: GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB 221639/SP) Processo 1005557-03.2021.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação de Débito
Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3529 2292 efeito. À vista das contrarrazões juntadas, remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal, com homenagens. Intimem-se. - ADV: REBECCA ELIZABETE DOS SANTOS RESENDE ALMEIDA (OAB 398904/SP) Processo 1006187-25.2022.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reforma - Jose Donizeti Aparecid
Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 4274 militares que lhes preste serviço, inclusive às relativas ao regime de aposentadoria dos militares estaduais. Nesse sentido, transcrevo a ementa do julgamento da ADI 4912, de minha relatoria, Pleno, DJe 24.05.2016: AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. ARTIGOS 8º, 9º E 10 DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL 125/20
Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3588 1973 objeto é mais vantajosa ao autor. Ante o exposto, configura a perda do objeto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, VI, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários advocatícios, a teor do artigo 55 da Lei nº 9.099/95. P.I.C. - ADV: RAQUEL CORREIA DE SI