Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3433 1549 DORETTO MUNHOZ (OAB 409669/SP), SAMUEL PASQUINI (OAB 185819/SP) Processo 1006524-02.2021.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transporte Terrestre - Antonio Pereira dos Santos Filho - Tendo em vista que as guias DARE juntadas às fls. 1039 e 1041 não estão inutilizadas e devidamente vincula

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 1685 de São Paulo - Vistos. Diante da interposição do recurso de apelação, fica a parte adversa intimada para apresentação de contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do § 1° do artigo 1.010 do Código de Processo Civil. Após, com ou sem as contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 2128 o artigo 55 da Lei nº 9.099/95. Providencie-se a alteração de fluxo, em atenção à determinação de fls. 41/42. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. P.R.I.C. Marília, 31 de maio de 2021 Walmir Idalêncio dos Santos Cruz JUIZ DE DIREITO - ADV: FAUEZ ZAR JUNIOR (OAB 286137/SP) Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 1702 na inicial, concedo a tutela de urgência, devendo o comando judicial aqui exarado ser observado desde logo pela autarquia estadual requerida. Expeça-se e providencie-se o necessário para cumprimento. Em razão da sucumbência, arcará o DETRAN/ SP com o ressarcimento das custas e despesas processuais incorr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 1467 Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS formulados pela parte autora da ação contra a Fazenda Pública requerida. Em consequência, declaro que o período de 28.05.2020 até 31.12.2021 deve ser considerado para fins de aquisição, pela parte autora, de adicionais temporais (quinquênio e sexta-parte