19 resultados encontrados para 1006526 02.2019.8.26.0292 - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2922 1203 Processo 1002735-25.2019.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Maria das Neves Alves Gomes - Especifiquem as partes, em 5 dias, sob pena de preclusão, as provas que pretendem produzir, justificando e esclarecendo a pertinência de cada uma delas, pois será com base nos
Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 1991 e-SAJ para impressão, devendo comprovar sua protocolização, no prazo de 10 dias. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP) Processo 0004658-98.2022.8.26.0292 (apensado ao processo 1005862-05.2018.8.26.0292) (processo principal 100586205.2018.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Doen�
Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3657 877 pendente apenas de julgamento de Recurso Especial sem efeito suspensivo, devido ao alto valor, autorizar o levantamento sem a prévia garantia, poderá resultar manifesto risco de grave dano de difícil ou incerta reparação em caso de reversão do julgado. Não há que se falar, entretanto, em garantia de qu
Disponibilização: segunda-feira, 5 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2862 813 comprovar nos autos, no prazo de 30 dias, a implantação do benefício, em favor do autor, devendo o ofício ser instruído com cópia desde despacho, bem como cópia do pedido de homologação de acordo e de pp. 260/261. Após, intime-se a Autarquia para que apresente aos autos, no prazo de 30 dias, a planil
Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3140 687 o limite de 1.000 salários mínimos indicados no inc. I do § 3º do art. 496 do CPC, razão pela qual não se remeterá, de ofício, os autos à Egrégia Superior Instância para reexame necessário. P. I. C. - ADV: ROBERTA MELLO JUVELE (OAB 327911/SP) Processo 1006284-09.2020.8.26.0292 - Procedimento Comum C
Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3590 911 ou em fase de cumprimento de sentença. Para o caso em tela, o caminho é mesmo a extinção, que, por outro lado, não impede que se exija o cumprimento do acordo caso inadimplido, porém, em incidente apartado, na forma do Comunicado CG nº 1.789/2017 (DJE, 08/08/2017, Cad. I, Adm., pp. 11/13). Quanto a est
Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3102 816 auxílio-doença, que foi concedido e teve a DCB (data de cessação do benefício) programada para 17.02.2018 (p. 15). No entanto, afirmando que ainda está incapacitado para o trabalho, requer que seja julgada procedente a ação para o restabelecimento do benefício desde o dia da cessação programada, b
Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 735 Geral de Previdência Social, na condição de dependentes do segurado: I - o cônjuge, a companheira, o companheiro e o filho não emancipado, de qualquer condição, menor de 21 (vinte e um) anos ou inválido; (...) § 4º A dependência econômica das pessoas indicadas no inciso I é presumida e a das demais