Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2455 3099 contribuição em questão tornar-se-ía, certamente, a maior fonte de receita municipal, com aptidão para (teoricamente) superar em dezenas (ou centenas) de vezes o gasto com iluminação pública.A contribuição em comento, apesar de sui generis tem uma finalidade específica e vinculada que é fazer fre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 3212 autos retornarão ao arquivo. - ADV: JORGE APARECIDO RAMOS ROJO (OAB 93081/SP) Processo 1005020-05.2015.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - L.B.P.O. e outro - R.L.M.O. - Manifeste-se o autor sobre a contestação de fls. 150/153. - ADV: BRUNO MIRANDA NOGUEIRA (OAB 455362/SP), LÉIA DE OLIVEIRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2634 3655 em período determinado muito anterior ao lustro prescricional contado do ajuizamento da demanda Sentença de procedência reformada Reexame necessário provido, prejudicado o recurso da requerida (TJSP; Apelação 1028171-29.2016.8.26.0053; Relator (a): Souza Meirelles; Órgão Julgador: 12ª Câmara de Direit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1982 2669 de casamento da requerente para constar seu nome como sendo MARGARETH FERREIRA CUNHA, mantendo-se os demais dados lançados. Transitada esta em julgado, expeça-se mandado de averbação e arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: FABIO ALARCON (OAB 191873/SP) Processo 1005377-19.2014.8.26.0462 - Retificação ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2680 3428 a parte Ré para contestar o feito no prazo de 30 (trinta) dias úteis (art. 183 do N.C.P.C.). A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial (art. 344 do NCPC). A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2330 2972 a insalubridade.Defiro a realização da prova pericial e nomeio o Sr(a) José Machado Ferreira Neto ([email protected]). Intime-se o Sr(a) Perito(a) de sua nomeação e para estimativa de honorários, os quais serão suportados na proporção de 50% para cada parte.Fixo o prazo de 15 dias para apresentação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 2929 apresentados pelas partes. 5) Feito o depósito, comunique-se o perito (por correio eletrônico) para que sejam iniciados os trabalhos. Int. - ADV: JOANNA HECK BORGES FONSECA ZELANTE (OAB 298292/SP), JOÃO APARECIDO DO ESPIRITO SANTO (OAB 128484/SP), NELSON GAREY (OAB 44456/SP), FERNANDO YOSHIO IRITANI (OAB 27

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3031 2636 já que a alíquota é estipulada em lei. Com relação às tarifas, o Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do Recurso Especial nº 1.578.553, sob o rito dos repetitivos (tema 958), fixou a seguinte tese de que, em se tratando de serviços de terceiros, somente os serviços efetivamente prestados pod

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2233 3529 525 do N.C.P.C. Em não havendo o pagamento ou tendo ocorrido o pagamento parcial, defiro a penhora on line, via BACENJUD, procedendo-se à elaboração da minuta de bloqueio, recolhendo o exequente a respectiva taxa. Caso positivo, prossiga-se com o necessário à transferência para depósito judicial que fi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3588 3932 réu/executado. Transitada em julgado, providencie a parte executada o recolhimento das custas em aberto (art. 1098, §5º das NSCGJ), no prazo de 60 dias. No silêncio, expeça-se certidão para inscrição da dívida e arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: MARCIA REGINA DOS REIS SILVA (OAB 156668/SP), GABRI