Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2481 1396 fazem menção a ato da Administração que “convocou mais de quatrocentos candidatos aprovados para orientação prévia e nomeação, e findou por não prosseguir nos atos tendentes à posse no cargo disputado” (sic) (fls. 3), mas apontam o impetrado como autoridade coatora; (ii) caso seja mantida a autoridade indicada na i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1956 PROCESSO :1006538-81.2015.8.26.0348 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO : 122974/SP - Eliana Maria da Silva EXECTDO : Junior Marcio Evangelista VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1006545-73.2015.8.26.0348 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : MAG Comercio e Re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3105 1689 ato ou intimação Aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: LUCIMARA SAYURE MIYASATO ARIKI (OAB 170863/ SP), HELTON RODRIGO DE ASSIS COSTA (OAB 185650/SP), DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 9999/ DP) Processo 0007236-22.2006.8.26.0348 (348.01.2006.007236) - Execução de Título Extra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2480 345 GILBERTO FERREIRA RIBEIRO JUNIOR; Advogado: Gilberto Ferreira Ribeiro Junior (OAB: 101907/MG); Impetrado: PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resol

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2480 12 2233137-62.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: Vara da Infância e Juventude; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1006436-56.2016.8.26.0564;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2480 12 2233137-62.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: Vara da Infância e Juventude; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1006436-56.2016.8.26.0564;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2361 1489 Advogado: Mizael Fernando Gibertoni (OAB: 263983/SP) 145 - 1005701-44.2016.8.26.0266 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Itanhaém - Relator Isabel Cogan - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2372 1766 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Guarujá - Relator: Des.: Osvaldo de Oliveira - Embargte: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Embargdo: Mesquita Assessoria Contábil Ltda Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Marcos Neves Veríssimo (OAB: 238168/SP) - Advogada: D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2480 345 GILBERTO FERREIRA RIBEIRO JUNIOR; Advogado: Gilberto Ferreira Ribeiro Junior (OAB: 101907/MG); Impetrado: PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resol

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2399 3035 SISTEMAS ELÉTRICOS DE DISTRIBUIÇÃO) NA BASE DE CÁLCULO DO ICMS – IMPOSSIBILIDADE – FATO GERADOR DO ICMS RECAI SOBRE A SAÍDA DA MERCADORIA, OU SEJA, SOBRE A ENERGIA ELÉTRICA EFETIVAMENTE CONSUMIDA. JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA – TAXA SELIC. SENTENÇA MANTIDA. RECURSOS DESPROVIDOS. ART. 1007 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO S