Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2723 PROCESSO :1006533-09.2018.8.26.0266 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Jair Lazaro Branco ADVOGADO : 97903/SP - Regina Marcia Cabral Neves REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1006534-91.2018.8.26.0266 CLASSE :PROCEDIMENTO DO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2847 279 Processo 1006539-16.2018.8.26.0266 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Celso Aparecido de Oliveira - - Ralph de Sousa - Manifeste-se o requerente quanto a devolução dos AR’s às fls. 61/63 (carta recebida por terceiro e mudou-se, respectivamente), no prazo de 05 dias. - ADV: GILBERTO ANDRIGUETTO JU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 472 conclusos para sentença. Int. - ADV: ANA MARIA DA SILVA COUTINHO (OAB 118204/SP), CRISTIANA LOPES PINHEIRO (OAB 371710/SP) Processo 1002850-61.2018.8.26.0266 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Reginaldo dos Santos - Sebastiao Martins Salgado - - Israel Mendonça de Oliveira - Ante ao exposto e pelo m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 215 trazida quanto a implantação do benefício, INTIME-SE o INSS através do Portal Eletrônico para que comprove a implantação, no prazo de 5 dias, sob pena de multa diária, no valor de R$200,00, limitada a R$10.000,00. Int. - ADV: VALÉRIA CRISTINA DE BRANCO GONÇALVES (OAB 171875/SP) Processo 1002490-92.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 215 trazida quanto a implantação do benefício, INTIME-SE o INSS através do Portal Eletrônico para que comprove a implantação, no prazo de 5 dias, sob pena de multa diária, no valor de R$200,00, limitada a R$10.000,00. Int. - ADV: VALÉRIA CRISTINA DE BRANCO GONÇALVES (OAB 171875/SP) Processo 1002490-92.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2917 398 direito à assistência judiciária gratuita, mister se faz a análise da compatibilidade do monte mor com o pagamento referido, e não das condições pessoais de cada um dos herdeiros. Assim, aguarde-se a descrição dos bens, ativo e passivo, e comprovação de seu valor. Oportuno observar que o recolhim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2896 325 CRISTINA DE BRANCO GONÇALVES (OAB 171875/SP) Processo 1004950-86.2018.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Benedito Monteiro da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos, Fls.137/138: Certifique a Serventia eventual decurso de prazo, vindo oportunamente conc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 263 Processo 1004303-91.2018.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Ordinária - Wilton Vieira de Lima - Vistos. Fl. 214: Defiro a minuta apresentada à fl. 215. Nos termos do Prov. do CSM. nº 1668/09, para publicação do Edital junto ao Diário Eletrônico, há necessidade do recolhimento do valor de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2752 296 05 dias sobre a carta precatória negativa de fls. 172/175. - ADV: DECIO AMARO COSTA PRADO (OAB 102600/SP) Processo 1000633-11.2019.8.26.0266 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jose Lopes Pereira - - Maria da Conceicao Barbosa Pereira - Vistos. Deverá o requerente emendar a inicial para incluir co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2752 296 05 dias sobre a carta precatória negativa de fls. 172/175. - ADV: DECIO AMARO COSTA PRADO (OAB 102600/SP) Processo 1000633-11.2019.8.26.0266 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jose Lopes Pereira - - Maria da Conceicao Barbosa Pereira - Vistos. Deverá o requerente emendar a inicial para incluir co