Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2635 RECLAMADO : Gobra Usinagem e Ferramentaria Ltda - Me VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1006538-76.2018.8.26.0348 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento ADVOGADO : 298933/SP - Sergio Schulze REQDO : Damião Pereira de Souza VARA:2ª

Judiciário ● 20/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3105/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Novembro de 2020 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9a495ea proferida nos autos. 6813 Considerando que consta na sentença prolatada pelo Juízo Cível não há indicação de filhos menores de idade e que 87ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO não há declaração perante o INSS de existência de outros dependentes, passa-se a julgar o mérito da demanda. TERMO DE AUDI

Judiciário ● 20/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3105/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Novembro de 2020 6808 Inconciliados. 59/65), bem como o disposto nos artigos que trata do pagamento a É o relatório dependentes ou sucessores de valores não recebidos em vida pelos titulares, prevalece a aplicação dos artigos 1845 e 1790 do Código Decide-se Civil, que estabelecem a partilha de bens entre os herdeiros. “A sucessão trabalhista de empregado falecido DA SENTENÇA e

Judiciário ● 20/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3105/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Novembro de 2020 R$ 4.684,33 (quatro mil seiscentos e oitenta e quatro reais e trinta e 6811 DOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS três centavos). Consigno que o exame da matéria, neste Depósito realizado – fls. 25. momento processual, se dá em razão da entrada em vigor da Lei 13.467/17 e as questões dispostas nos artigos 790-B, caput e Sentença reconhecendo união estável entre o consig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2823 1896 aplicados os efeitos da revelia, sendo os fatos alegados e incontroversos presumidos como verdadeiros, conforme art. 344, CPC/2015. A ausência injustificada será considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do val

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2747 1903 sentença, o juízo se limita a dar ciência à Fazenda da existência de procedimento sucessório, expedindo em seguida os alvarás e formais de partilha.” Se for o caso, a respectiva autoridade tributária poderá providenciar o lançamento de respectivo tributo na esfera administrativa. Nenhuma discus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2848 1963 único, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: JESSICA SANTOS FERREIRA DE VASCONCELOS (OAB 354861/SP) Processo 1005860-97.2017.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Guarda - J.J.M. - M.A.S. - Vistos. Aguarde-se o laudo psicológico (fls. 84/85). Intime-se. - ADV: SIDNEY LEVORATO (OAB 78957/SP), VALQ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2827 2000 anteriores ao ajuizamento da execução e as que se vencerem no curso do processo. O cumprimento da pena, por sua vez, não exime o executado do pagamento das prestações vencidas e vincendas. Decorridos, diga a parte exequente, em três dias, sobre eventual justificação ou ausência dela e, após, abra-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2747 1903 sentença, o juízo se limita a dar ciência à Fazenda da existência de procedimento sucessório, expedindo em seguida os alvarás e formais de partilha.” Se for o caso, a respectiva autoridade tributária poderá providenciar o lançamento de respectivo tributo na esfera administrativa. Nenhuma discus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2756 1870 NCPC, bem como ao pagamento de R$ 2.000,00 (dois mil reais) a título de honorários advocatícios com base no art. 85, §8º do NCPC, e com as ressalvas do art. 98, §3º do NCPC. A mesma condenação se aplica ao autor, exceto quanto às despesas que fica condenado em 25%, com as mesmas ressalvas. P.R.I