Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3479 783 424770/SP); Agravado: Rádio 99 Fm Stereo Ltda; Advogado: Michael Domenico Evaristo de Melo (OAB: 439508/SP); Advogado: Ricardo Santos de Azevedo (OAB: 199685/SP); Advogado: Bruno Leonardo Freitas da Silva (OAB: 299379/SP) 2067531-06.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por mei

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3479 1215 Foro de Tanabi; 2ª Vara; Ação Civil Pública Cível; 1000072-12.2016.8.26.0615; Improbidade Administrativa; Agravante: Ciro Spadacio Engenharia e Construção Ltda; Advogada: Aline Cristina Dias Domingos (OAB: 276871/SP); Agravante: Ciro Spadacio; Advogada: Aline Cristina Dias Domingos (OAB: 276871/SP); Agravado: Ministério Públi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2887 1092 DE INSTRUMENTO Execução Fiscal Indeferimento do pedido de isenção das custas postais Determinação de recolhimento das referidas despesas, sob pena de cancelamento da distribuição Manutenção do decisum Provimento CSM 2.292/15 Espécie de despesa que não se enquadra no conceito de custas e emolumen