Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 PROCESSO :1006525-58.2021.8.26.0482 CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo EXECTDO : Jose Luiz de Moura VARA:2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :1006522-06.2021.8.26.0482 CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA AUTOR : Ministério Público do Estado de São Pau

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3468 3876 designada a fls. 60/61. A requerente arcará com as custas e despesas processuais, observando-se que tais verbas só serão exigidas se ela perder a condição de beneficiários da Justiça Gratuita. - ADV: CARMENCITA APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA (OAB 108976/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 3286 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0200/2021 Processo 0004785-53.2019.8.26.0482 (apensado ao processo 1004629-82.2018.8.26.0482) (processo principal 100462982.2018.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - A.S.V. - C.R.V. - (Tópico Final) ... Ante o ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 3560 os autos ao cartório Distribuidor local, para correção de classe processual, uma vez que a presente ação tramitará sob a forma de Arrolamento Sumário. Diante do valor dos bens do acervo hereditário, concedo os benefícios da Justiça Gratuita. Anotese. O Enunciado 54 do I Encontro de Juízes das Varas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 3306 (OAB 318968/SP) Processo 0008604-61.2020.8.26.0482 (apensado ao processo 1017712-34.2019.8.26.0482) (processo principal 101771234.2019.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Inventário e Partilha - N.M.A. - R.N.S. - Tendo em vista os argumentos expostos no recurso serem os mesmos apresentados a fls. 58/62, enfr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3489 5215 (OAB 360280/SP) Processo 1006187-84.2021.8.26.0482 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - E.R.S. - Laudo pericial de fls. 136/149: Manifestem-se os interessados no prazo de 15 dias. Após, dê-se vista ao i. representante do Ministério Público. - ADV: CRISTIANE MARIA DA SILVA GUIMARÃES (OAB 405266/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 3844 exequendo, observando-se que a execução somente será satisfeita com o pagamento do débito reclamado, acrescido das prestações alimentícias que se vencerem no curso do processo. Anoto que o débito alimentar que autoriza a prisão civil do executado é aquele que compreende até as três prestações

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 3674 Fazenda Estadual SEFAZ para o lançamento administrativo do imposto de transmissão e outros tributos porventura existentes, uma vez que tal comunicação será encaminhada, anualmente, pelo Tribunal de Justiça à Secretaria da Fazenda Estadual SEFAZ. - ADV: DANILO HORA CARDOSO (OAB 259805/SP), ANGELO JOSE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 3622 CRISTILLE LEIKO DAMNO GALINDO (OAB 354881/SP) Processo 1025851-38.2020.8.26.0482 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - M.B.C. - I.L.B. - N.L.B. - - V.B. - - L.S.B. - - J.B. - - E.L.B.C. - Fls. 127: Defiro a juntada. Aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias. - ADV: ANDRE FANTIN (OAB 275628/ SP) JU�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3413 4089 LETÍCIA BEZERRA XAVIER (OAB 361593/SP) Processo 1000249-16.2018.8.26.0482 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Marta Ermelinda Reginato Pereira Maria Amelia Reginato Peluco - - Luciana Reginato Guimaraes - - Bernardete Reginato Stefano - - Isabel Ermelinda de Souza Reginato - Nesta data, em cumpri