Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2858 655 DURR (OAB 341334/SP) Processo 1500585-75.2018.8.26.0283 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MICHAEL DE JESUS LAGASSI - Vistos. O réu foi notificado e apresentou defesa preliminar. Quanto à defesa preliminar, verifica-se que, no caso em tela, a despeito do alegad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 739 e porque o juízo encontra-se garantido, recebo os embargos no efeito suspensivo, por cautela, sem prejuízo da posterior modificação deste efeito, conforme o disposto no parágrafo 2º, do mesmo dispositivo legal. Certifique-se e anote-se nos autos principais. Dê-se vista à embargada para impugnação, deve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3080 554 Processo 1001008-49.2019.8.26.0286 - Embargos à Execução Fiscal - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Country Clube Vila Real de Itu - Prefeitura da Estância Turística de Itu - Vistos. Diante da certidão supra, aguarde-se por mais 90 dias a regularização da penhora, nos autos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 904 da Obrigação - Country Club Vila Real de Itu - Prefeitura da Estância Turística de Itu - Vistos. Pgs. 178/186: aguarde-se a regularização da penhora nos autos principais, pelo prazo de 90 dias. Intime-se. - ADV: JEAN CLAYTON THOMAZ (OAB 146620/SP) Processo 1006062-30.2018.8.26.0286 - Embargos à Execuç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2920 776 os embargos no efeito suspensivo, por cautela, sem prejuízo da posterior modificação deste efeito, conforme o disposto no parágrafo 2º, do mesmo dispositivo legal. Certifique-se e anote-se nos autos principais. Dê-se vista à embargada para impugnação, devendo apresentar, na oportunidade, cópia inte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2886 778 Processo 1006295-90.2019.8.26.0286 - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Karla Mansur Daccache - Prefeitura Municipal de Itu - Vistos. Recebo a petição de fls. 152/160 como aditamento da inicial. Anote-se. Diante do disposto no artigo 919, parágrafo 1º, do Código de Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 778 autor(a), na hipótese de permanecer assistido de professor adjunto, em sala de aula, haverá o favorecimento de sua interação social? Se afirmativo, em que grau? 5. Diante das condições peculiares do(a) autor(a), na hipótese de permanecer assistido de professor adjunto em sala de aula, haverá o favoreciment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3182 816 Município, quando intimado para apresentar impugnação aos embargos à execução opostos pela executada, atrai a incidência da revelia. Frise-se que não se trata de peça endereçada equivocadamente ao presente feito, tendo em vista que contém a correta identificação das partes e número do processo. E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2860 753 1289 das NSCGJ e do Comunicado CG nº 438/2016. Decorrido o prazo sem manifestação, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: RENATA BARROS GOMES NETTO (OAB 11304/RN), JOSÉ WILSON GOMES NETTO (OAB 484/RN) Processo 1003264-62.2019.8.26.0286 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Su

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 835 efeito, conforme o disposto no parágrafo 2º, do mesmo dispositivo legal. Certifique-se e anote-se nos autos principais. Dê-se vista à embargada para impugnação, devendo apresentar, na oportunidade, cópia integral do procedimento administrativo, se houver. Intime-se. - ADV: MARIA INES CASSETA WISSMANN (OA